quarta-feira, 31 de março de 2021

DPE - RN divulga Processo Seletivo de estágio

 



Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE - RN) anuncia a abertura das inscrições de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva para estagiários de pós-graduação em direito.

Para participar, é necessário que os candidatos estejam regularmente matriculados e cursando pós-graduação, em nível de especialização, mestrado, doutorado, ou pós-doutorado, em instituição de ensino oficial ou reconhecida e conveniada com a DPE.

Remuneração

Os estagiários selecionados serão beneficiados com a bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.750,00, acrescido de auxílio-transporte, e a carga horária semanal para o exercício de suas funções será de 30 horas, distribuídas em 6 horas diárias, em período matutino ou vespertino.

Inscrição e seleção

As candidaturas serão recebidas gratuitamente no período de 12 a 16 de abril de 2021, mediante o envio da documentação, prevista no art.15 do edital, para os seguintes endereços de e-mail:

  • areiabranca@dpe.rn.def.br;
  • canguaretama@dpe.rn.def.br
  • extremoz@dpe.rn.def.br
  • goianinha@dpe.rn.def.br
  • macau@dpe.rn.def.br;
  • montealegre@dpe.rn.def.br
  • santoantonio@dpe.rn.def.br
  • saojosedemipibu@dpe.rn.def.br
  • tangara@dpe.rn.def.br
  • touros@dpe.rn.def.br

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados por meio de duas etapas, sendo elas avaliação curricular e entrevista, prevista para ocorrer no período de 10 a 14 de maio de 2021, no qual será analisado a aptidão do candidato.

Validade

De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano, a contar da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.


Ministro da Economia não descarta auxílio de R$ 600, mas pede venda de empresas públicas

 


Diante de questionamentos de senadores a senadores da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID19) sobre a possibilidade de aumentar o valor do auxílio emergencial para R$ 600, patamar que chegou a ser pago no ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (25) que não descarta um benefício mais alto, mas que isso dependeria de contrapartidas como a venda de empresas públicas que dão prejuízo.

— O estado está financeiramente quebrado, mas cheio de ativos. Vimos que é possível aumentar o valor, mas tem que ser em bases sustentáveis. Se aumentar o valor sem por outro lado ter as fontes de recursos corretas, traz a superinflação ou a inflação de dois dígitos como era antigamente. O resultado final é desemprego em massa e o imposto mais cruel sobre os mais pobres que é a inflação — disse o ministro.

A fala de Guedes veio em reposta a questionamentos de Wellington Fagundes (PL-MT), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Zenaide Maia (Pros-RN). Styvenson registrou que governadores de 16 estados divulgaram carta para pressionar o Congresso a aumentar o valor do auxílio emergencial para R$ 600. Os atuais valores giram em torno de R$ 150 a R$ 375. Segundo o grupo, o momento atual da pandemia exige segurança de renda à população associada às medidas de distanciamento social.

No início da reunião, Paulo Guedes afirmou que o benefício garantiu a proteção dos 68 milhões de brasileiros mais frágeis. Ele manifestou apoio às medidas de distanciamento social e afirmou que sempre usou máscara. Também defendeu a vacinação como caminho para a retomada da economia. A posição de Guedes foi manifestada após Wellington perguntar sobre sua avaliação a respeito de uma carta de mais de 500 economistas, empresários e banqueiros em defesa de medidas de isolamento e vacinação:

— Estamos todos de acordo em acelerar as vacinas. Sobre distanciamento social: estou há um ano sem ir ao Rio de Janeiro, que é a minha casa. Entendo que os invisíveis se não trabalharem não conseguem o pão de cada dia, daí a necessidade do auxílio emergencial — afirmou.

Estatais

Vender as estatais não lucrativas pode ser uma fonte de recursos para garantir uma renda mínima aos trabalhadores informais e à população carente, segundo Paulo Guedes.

A proposta surgiu após o ministro anunciar que o auxílio emergencial deve ser pago em quatro parcelas de R$ 250 a partir de abril, num total de R$ 44 bilhões. Styvenson e Zenaide questionaram por que não poderiam ser mantidos os R$ 600 concedidos anteriormente e qual o plano de geração de empregos e alavancagem de economia do governo para o futuro, já que até agora houve “apenas arrocho e perda de poder de compra”.

O ministro, então, sugeriu a criação do “Fundo Brasil”, abastecido com recursos do “patrimônio brasileiro”, oriundo da venda de estatais que dão prejuízo e até mesmo da distribuição de participações das empresas lucrativas, para distribuir renda de forma direta aos informais, os chamados “invisíveis” pelo ministro, e aos mais pobres, como foi feito com o auxílio emergencial.

— Vamos pegar o patrimônio que o Estado brasileiro tem e vamos entregar uma parte para os mais pobres e outra parte para reduzir a dívida. Vamos aliviar as gerações futuras, de um lado, garantindo justamente que nós liquidemos uma parte dessa dívida, e, por outro lado, vamos ajudar os pobres contemporâneos nossos. Vamos pegar esse patrimônio e, em vez de ele ficar participando de maracutaia, de aparelhamento político, de caixa dois, de corrupção, vamos pegar esse patrimônio e vamos dar para os mais pobres. Fundo Brasil: vamos pagar dividendos sociais para os mais frágeis — argumentou.

Ao final da audiência, Guedes explicou como seria esse acesso à renda “sem intermediários”, via programas sociais mais robustos, abastecidos com recursos das vendas e dividendos de empresas públicas. O patrimônio do Fundo Brasil seria divido então para o Renda Brasil — que substituiria o programa Bolsa Família; para investimentos, infraestrutura, recursos hídricos; uma terça parte poderia ser direcionada para abater a dívida; e, com a última parte, poderia haver renegociação da dívida dos estados com a União.

— Já que isso pertence ao povo, vamos devolver recursos para população brasileira também — disse.

Chantagem

Em seus questionamentos, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) considerou “uma chantagem” o governo exigir a aprovação da PEC Emergencial (186/2019), com restrições para os salários de servidores públicos — incluindo profissionais de saúde e policiais — da linha de frente do combate à pandemia. Também criticou o processo de venda de estatais do país que, a seu ver, não apresenta bons resultados.

— O que o senhor apresentou para o povo brasileiro até hoje foi venda do patrimônio, e não são empresas que estão dando prejuízo, não, ministro. O senhor está vendendo patrimônio do povo brasileiro de empresas superavitárias, como o senhor está apresentando aí para vender a Eletrobras. E ajustes fiscais — criticou Zenaide.

Jean Paul Prates (PT-RN) refutou a informação de que "o atual governo encontrou os invisíveis”, os informais, que não eram auxiliados financeiramente em governos passados.

— De 2003 a 2014, quando a maior parte dos que hoje falam isso, dizia que o governo dava dinheiro para pobre através do Bolsa Família, para esses outros que não se enquadravam no Bolsa Família por serem informais, o país criou 20 milhões de empregos. O salário-mínimo subiu 77% acima da inflação. Isso é forma de inclusão social; não é transformar agora um auxílio emergencial, que é indenizatório, em um programa social — disse.

Orçamento

Paulo Guedes também mencionou outra medida de auxílio econômico a ser implantada assim que o Congresso aprovar o Orçamento para 2021, o que pode ocorrer esta semana — ele fez um apelo aos parlamentares pela aprovação rápida. Após a sanção, será possível antecipar benefícios para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o 13o salário. A previsão é de R$ 50 bilhões sejam colocados em circulação, melhorando a vida dos cidadãos e aquecendo a economia.

— Nós vamos proteger os mais vulneráveis, os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus. Esses recursos podem vir, de novo, sem impacto fiscal, porque é apenas uma antecipação de recursos dentro do mesmo ano — justificou Guedes.

Parceria

A parceria do Congresso, que vem aprovando medidas consideradas importantes como o Marco Regulatório do Gás, a Lei do Saneamento, o Novo Marco Fiscal e a Autonomia do Banco Central, também foi ressaltada por Guedes em sua apresentação. Para ele, são medidas que diminuem as incertezas na economia brasileira e fortalecem a credibilidade do país.

— São bilhões de investimento que virão por aí para melhorar saneamento, para melhorar o custo de energia, para derrubar o custo Brasil, para derrubar o custo de energia, o custo de transporte. Tudo isso, todas essas reformas que os senhores estão encaminhando reduzem o horizonte de investimento. Essas são as grandes medidas que geram bilhões de investimenDiante de questionamentos de senadores a senadores da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID19) sobre a possibilidade de aumentar o valor do auxílio emergencial para R$ 600, patamar que chegou a ser pago no ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (25) que não descarta um benefício mais alto, mas que isso dependeria de contrapartidas como a venda de empresas públicas que dão prejuízo.

— O estado está financeiramente quebrado, mas cheio de ativos. Vimos que é possível aumentar o valor, mas tem que ser em bases sustentáveis. Se aumentar o valor sem por outro lado ter as fontes de recursos corretas, traz a superinflação ou a inflação de dois dígitos como era antigamente. O resultado final é desemprego em massa e o imposto mais cruel sobre os mais pobres que é a inflação — disse o ministro.

A fala de Guedes veio em reposta a questionamentos de Wellington Fagundes (PL-MT), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Zenaide Maia (Pros-RN). Styvenson registrou que governadores de 16 estados divulgaram carta para pressionar o Congresso a aumentar o valor do auxílio emergencial para R$ 600. Os atuais valores giram em torno de R$ 150 a R$ 375. Segundo o grupo, o momento atual da pandemia exige segurança de renda à população associada às medidas de distanciamento social.

No início da reunião, Paulo Guedes afirmou que o benefício garantiu a proteção dos 68 milhões de brasileiros mais frágeis. Ele manifestou apoio às medidas de distanciamento social e afirmou que sempre usou máscara. Também defendeu a vacinação como caminho para a retomada da economia. A posição de Guedes foi manifestada após Wellington perguntar sobre sua avaliação a respeito de uma carta de mais de 500 economistas, empresários e banqueiros em defesa de medidas de isolamento e vacinação:

— Estamos todos de acordo em acelerar as vacinas. Sobre distanciamento social: estou há um ano sem ir ao Rio de Janeiro, que é a minha casa. Entendo que os invisíveis se não trabalharem não conseguem o pão de cada dia, daí a necessidade do auxílio emergencial — afirmou.

Estatais

Vender as estatais não lucrativas pode ser uma fonte de recursos para garantir uma renda mínima aos trabalhadores informais e à população carente, segundo Paulo Guedes.

A proposta surgiu após o ministro anunciar que o auxílio emergencial deve ser pago em quatro parcelas de R$ 250 a partir de abril, num total de R$ 44 bilhões. Styvenson e Zenaide questionaram por que não poderiam ser mantidos os R$ 600 concedidos anteriormente e qual o plano de geração de empregos e alavancagem de economia do governo para o futuro, já que até agora houve “apenas arrocho e perda de poder de compra”.

O ministro, então, sugeriu a criação do “Fundo Brasil”, abastecido com recursos do “patrimônio brasileiro”, oriundo da venda de estatais que dão prejuízo e até mesmo da distribuição de participações das empresas lucrativas, para distribuir renda de forma direta aos informais, os chamados “invisíveis” pelo ministro, e aos mais pobres, como foi feito com o auxílio emergencial.

— Vamos pegar o patrimônio que o Estado brasileiro tem e vamos entregar uma parte para os mais pobres e outra parte para reduzir a dívida. Vamos aliviar as gerações futuras, de um lado, garantindo justamente que nós liquidemos uma parte dessa dívida, e, por outro lado, vamos ajudar os pobres contemporâneos nossos. Vamos pegar esse patrimônio e, em vez de ele ficar participando de maracutaia, de aparelhamento político, de caixa dois, de corrupção, vamos pegar esse patrimônio e vamos dar para os mais pobres. Fundo Brasil: vamos pagar dividendos sociais para os mais frágeis — argumentou.

Ao final da audiência, Guedes explicou como seria esse acesso à renda “sem intermediários”, via programas sociais mais robustos, abastecidos com recursos das vendas e dividendos de empresas públicas. O patrimônio do Fundo Brasil seria divido então para o Renda Brasil — que substituiria o programa Bolsa Família; para investimentos, infraestrutura, recursos hídricos; uma terça parte poderia ser direcionada para abater a dívida; e, com a última parte, poderia haver renegociação da dívida dos estados com a União.

— Já que isso pertence ao povo, vamos devolver recursos para população brasileira também — disse.

Chantagem

Em seus questionamentos, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) considerou “uma chantagem” o governo exigir a aprovação da PEC Emergencial (186/2019), com restrições para os salários de servidores públicos — incluindo profissionais de saúde e policiais — da linha de frente do combate à pandemia. Também criticou o processo de venda de estatais do país que, a seu ver, não apresenta bons resultados.

— O que o senhor apresentou para o povo brasileiro até hoje foi venda do patrimônio, e não são empresas que estão dando prejuízo, não, ministro. O senhor está vendendo patrimônio do povo brasileiro de empresas superavitárias, como o senhor está apresentando aí para vender a Eletrobras. E ajustes fiscais — criticou Zenaide.

Jean Paul Prates (PT-RN) refutou a informação de que "o atual governo encontrou os invisíveis”, os informais, que não eram auxiliados financeiramente em governos passados.

— De 2003 a 2014, quando a maior parte dos que hoje falam isso, dizia que o governo dava dinheiro para pobre através do Bolsa Família, para esses outros que não se enquadravam no Bolsa Família por serem informais, o país criou 20 milhões de empregos. O salário-mínimo subiu 77% acima da inflação. Isso é forma de inclusão social; não é transformar agora um auxílio emergencial, que é indenizatório, em um programa social — disse.

Orçamento

Paulo Guedes também mencionou outra medida de auxílio econômico a ser implantada assim que o Congresso aprovar o Orçamento para 2021, o que pode ocorrer esta semana — ele fez um apelo aos parlamentares pela aprovação rápida. Após a sanção, será possível antecipar benefícios para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o 13o salário. A previsão é de R$ 50 bilhões sejam colocados em circulação, melhorando a vida dos cidadãos e aquecendo a economia.

— Nós vamos proteger os mais vulneráveis, os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus. Esses recursos podem vir, de novo, sem impacto fiscal, porque é apenas uma antecipação de recursos dentro do mesmo ano — justificou Guedes.

Parceria

A parceria do Congresso, que vem aprovando medidas consideradas importantes como o Marco Regulatório do Gás, a Lei do Saneamento, o Novo Marco Fiscal e a Autonomia do Banco Central, também foi ressaltada por Guedes em sua apresentação. Para ele, são medidas que diminuem as incertezas na economia brasileira e fortalecem a credibilidade do país.

— São bilhões de investimento que virão por aí para melhorar saneamento, para melhorar o custo de energia, para derrubar o custo Brasil, para derrubar o custo de energia, o custo de transporte. Tudo isso, todas essas reformas que os senhores estão encaminhando reduzem o horizonte de investimento. Essas são as grandes medidas que geram bilhões de investimento e milhões de empregos — explicou.

O presidente da Comissão da Covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-AC), também leu questionamentos de internautas que buscaram saber de Paulo Guedes, por exemplo, por que os recursos do Orçamento para a Defesa Nacional e para reajustes aos militares das Forças Armadas cresceram, enquanto o da Saúde diminuiu.

Paulo Guedes não respondeu.

to e milhões de empregos — explicou.

O presidente da Comissão da Covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-AC), também leu questionamentos de internautas que buscaram saber de Paulo Guedes, por exemplo, por que os recursos do Orçamento para a Defesa Nacional e para reajustes aos militares das Forças Armadas cresceram, enquanto o da Saúde diminuiu.

Paulo Guedes não respondeu.


Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 2,5 milhões

 


A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (31), o prêmio estimado em R$ 2,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.357 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

terça-feira, 30 de março de 2021

Copa do Nordeste: Sampaio Corrêa-MA derrota Salgueiro-PE em São Luís


Em São Luís, no Estádio Castelão, o Sampaio Côrrea derrotou o Salgueiro por 3 a 2 nesta segunda-feira (29). O triunfo dos maranhenses sobre os pernambucanos leva a Bolívia Querida à vice-liderança do Grupo A da Copa do Nordeste com 9 pontos. Já o Carcará segue no quinto lugar do Grupo B com 7 pontos.

Embalados pela vitória sobre o Altos-PI na última rodada, os anfitriões foram à frente e pressionaram o adversário desde o início da partida, abrindo o placar aos 12 minutos. Após cobrança de escanteio, Jefinho aproveita o rebote e inaugura o marcador.

Na etapa final, os atuais campeões de Pernambuco chegaram ao empate rapidamente. Logo aos 2, com Ciel. O atacante dribla e chuta forte para igualar o placar. A reação do Sampaio viria quatro minutos depois. Jefinho chuta na trave, o zagueiro Ranieri se atrapalha e acaba jogando contra as próprias redes. 

Os donos da casa ampliam aos 25 com um golaço de Guilherme Teixeira, que toca no canto para fazer o terceiro do Sampaio. Aos 27, o Salgueiro volta ao jogo com Ciel, que diminui o marcador. A pressão pelo empate vai  até os 49, mas a vitória fica com o Tricolor do Maranhão.

No próximo sábado (3 de abril), às 18h15, o Sampaio vai até Natal encarar o ABC-RN no Frasqueirão. Já o Salgueiro recebe o CRB de Alagoas, às 16h, no Estádio Cornélio de Barros, no domingo (4 de abril).

Agência Brasil

Fluminense e Vasco jogam clássico em Volta Redonda


Em razão das restrições sanitárias por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19) na cidade do Rio de Janeiro, o Maracanã não será o costumeiro palco do clássico Fluminense e Vasco. A partida vai acontecer nesta terça-feira (30) no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda. 

As duas equipes vêm de tropeços no Campeonato Carioca e tentam se reabilitar nesta sétima rodada de um total de onze para definir os semifinalistas da competição.  

“Será um grande jogo, praticamente um divisor de águas”, aposta o meio campista tricolor Martinelli, acreditando que o vencedor vai ser decidido por detalhes. O Jogador de 19 anos lembrou que o Vasco é um time em reconstrução e disse que o Flu não vai repetir os mesmos erros na derrota por 3 a 2 para o Volta Redonda em Bacaxá. “Vamos ter uma postura diferente, explorar nosso lado forte, nos impor e tentar sair com um resultado positivo”.

Pelo lado vascaíno, a ordem é superar a vitória que escapou diante do Madureira. Após estar ganhando por 2 a 0 no placar, o Cruz-Maltino cedeu o empate para o Tricolor Suburbano, levando dois gols em menos de cinco minutos em lances de bola parada. 

“A gente se descontrolou. Fica a boa performance e vamos seguir evoluindo”, analisa o treinador Marcelo Cabo, que já ganhou cinco reforços para a temporada. O último deles apresentado nesta segunda (29): Morato. O atacante de 28 anos, assim como Léo Jabá, ainda precisa ser preparar fisicamente e ainda não entra em campo. Contundido, o recém-contratado zagueiro Ernando também deve ficar de fora. Diferentemente do lateral Zeca e do meia Marquinhos Gabriel que já estrearam com a camisa vascaína, marcaram gols e provavelmente vão estar entre os 11 titulares.

Com seis pontos, o Vasco ocupa a oitava colocação da tabela. Já o Fluminense soma 9 pontos na quinta posição do campeonato. “É um clássico de muita tradição e os dois times passam por um momento de transição”, avalia Waldir Luiz, que vai estar nos comentários da Rádio Nacional ao lado de André Luiz Mendes (Narração) e Bruno Mendes (Plantão). “A tendência é ser empate, mas arriscar qualquer prognóstico é muito difícil. Não há favoritos, porquê nestas ocasiões os times se superam”.

Há 16 anos…

Esta é a segunda vez que tricolores e vascaínos duelam em Volta Redonda. No Campeonato Brasileiro de 2005, com o Maracanã fechado para obras, o Fluminense levou o jogo para o Raulino e venceu por 3 a 2.  

Agência Brasil


Flamengo receberá R$ 3,5 milhões para estampar marca de nova patrocinadora no meião

 


O Flamengo acertou com mais um patrocinador para a temporada 2021. Trata-se da Moss, empresa brasileira de carbono zero com atuação no ramo de criptomoeda e valor voltado para reflorestamento da Amazônia, que estampará a marca no meião do uniforme do time profissional. 

Segundo apurou o Jornal O Dia, a parceria vai até dezembro deste ano e irá render aos cofres rubro-negros R$ 3,5 milhões.

O acordo entre Flamengo e Moss está alinhado, mas o Conselho de Administração do clube precisa aprovar o contrato para que a empresa comece a estampar a marca no meião. Entretanto, o CEO da empresa, Luis Felipe, divulgou a novidades nas redes sociais.

Além de parceiro para o meião, o Flamengo tem conversas adiantadas com uma empresa para estampar a marca no calção. A ideia é captar R$ 5 milhões com essa propriedade do uniforme.

Campeão da Libertadores pelo Flamengo, Rafinha é anunciado pelo Grêmio



A diretoria do Grêmio anunciou neste domingo, logo após a goleada de 4 a 0 sobre o Pelotas, em Porto Alegre, a contratação do lateral-direito atleta Rafinha como o primeiro reforço para a temporada 2021. Na tarde do último sábado, o clube acertou acordo que definiu a contratação do jogador, cujo vínculo será até dezembro deste ano. 

 "Temos uma situação de comunicar a contratação do Rafinha, fruto de uma reunião que ocorreu na sexta-feira, foi uma reunião extremamente consistente de avaliações técnicas e decisões do Grêmio", disse o presidente Romildo Bolzan Jr. durante a entrevista coletiva após o jogo pelo Campeonato Gaúcho. 

O dirigente, que anteriormente não concordava com a chegada, foi persuadido pelo técnico Renato Gaúcho, que sempre apoiou a contratação do lateral-direito. "É um contrato de oito meses, na perspectiva salarial que o clube tinha no contexto do Grêmio, e um jogador que joga em toda ala direita, lateral ou avançado, e o Grêmio faz essa aquisição para pontuar as grandes contratações", completou. Natural de Londrina (PR), Rafinha recém retornou de sua segunda passagem pela Europa, onde jogava pelo Olympiakos, da Grécia. 

A primeira jornada no Velho Continente, iniciada em 2013, rendeu o começo de uma trajetória vitoriosa ao atleta como defensor do Bayern de Munique. Com o time alemão, sagrou-se sete vezes campeão do Campeonato Alemão, além de vencer também a Liga dos Campeões da Europa. 

No Brasil, o jogador de 35 anos vestiu a camisa do Flamengo, ajudando a equipe rubro-negra a conquistar o Campeonato Brasileiro e a Copa Libertadores de 2019. 

O atleta foi ainda campeão da Supercopa do Brasil e Recopa Sul-Americana pelo time carioca. O novo reforço se apresenta nesta segunda-feira, no CT Luiz Carvalho, em Porto Alegre, para a realização de exames médicos. Depois de superada esta etapa será comunicada a apresentação do atleta.

Deputado federal do RN propõe pena maior para roubo de vacina


O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou um projeto de lei para endurecer as penas para quem roubar ou furtar vacinas, insumos ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento da pandemia. A proposta surge após o furto de 120 doses em duas ocasiões, uma em Natal e a segunda em São Paulo.

O PL 1081/2021 altera o Código Penal para especificar e incluir como causa de aumento de pena a subtração de vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública nos crimes de roubo e de furto.

No caso de furto de vacina ou insumos, a pena definida é de reclusão de 4 a 10 anos com multa. No caso de roubo, a pena pode ser acrescida em 1/3 (um terço) até metade.

“A vacinação no Brasil é o nosso maior desafio hoje. Encontramos dificuldades para a aquisição de vacinas e a imunização segue lenta, enquanto passamos dos 300 mil mortos. O furto ou o roubo de doses e outros insumos necessários têm reflexo direto na preservação de vidas, o que precisa ser previsto em nossa legislação”, justifica Rafael Motta.



Prefeito Álvaro Dias implanta Plano de Carreira da Guarda Municipal de Natal


A Guarda Municipal de Natal passa a ter o seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Em solenidade nesta segunda-feira (29), no Palácio Felipe Camarão, o prefeito Álvaro Dias formalizou o ato que consolida o reconhecimento da atividade e atende uma reivindicação de 28 anos da categoria. 

O Plano de Cargos, Carreiras e Salários é um mecanismo legal que permitirá a reorganização da carreira funcional da GMN, permitindo mobilidade funcional com progressão salarial ao longo da carreira. Álvaro Dias destacou a importância do PCCS. “Sinto muita alegria e honra em implantar este Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o que representa o cumprimento de um compromisso que assumimos para fazer justiça para esta categoria tão necessária para a segurança do Município e da população de Natal”, ressaltou o prefeito.

A Lei que institui o Plano de Carreira da Guarda Municipal do Natal (GMN) foi sancionada em março de 2020, mas sua implementação não foi possível à época, devido ao início da pandemia e aos custos que a Prefeitura despender no enfrentamento à Covid-19. Agora, foi possível implantar o PCCS como uma exceção à Lei Complementar 173/2020, que impede a criação de novas despesas com pessoal até o fim deste ano. A exceção legal é possibilitada pelo fato da lei municipal ter sido aprovada antes da normatização federal. 

“Conseguimos um parecer favorável da Procuradoria Geral do Município e estamos agora implementando esse benefício que faz justiça histórica à categoria”, definiu o prefeito Álvaro Dias. O chefe do Executivo municipal também lembrou que a presença e a atuação da Guarda Municipal é cada vez maior, em rondas nas escolas e unidades de saúde da rede municipal, na segurança da população, e o mais recente, com o posto geral que funciona 24 horas, localizado na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim. 

O Comandante da GMN, Alberfran Grilo, celebrou a implementação como uma data que ficará marcada na história da corporação. “Hoje é um dia histórico para a Guarda Municipal, um reconhecimento de 28 anos que a categoria vem pedindo à Administração Pública. E o prefeito Álvaro Dias entra para a história como o prefeito da segurança pública de Natal”, disse. “Não apenas para nós que fazemos a guarda, mas para nossas famílias, pois o plano nos ampara e dá garantia de segurança em caso de acidente e morte. Um plano feito de forma conjunta com os secretários do município e os sindicatos”, lembrou ele.

O GMN Souza Júnior, presidente do Sindicato das Guarda Municipais, destacou o incentivo que a atual gestão vem fazendo para o efetivo da categoria, com aquisição de equipamentos, armamento, munição, viaturas, capacitação profissional. “Temos que agradecer ao prefeito Álvaro Dias por estabelecer uma carreira digna para o guarda municipal de Natal”, pontuou ele, durante a solenidade que contou também com as presenças de outros membros da Guarda Municipal, dos secretários municipais e do presidente da Câmara de Vereadores, Paulinho Freire.



Após instabilidades em portal, Inep divulga resultados individuais do Enem 2020


O deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicitou à Agência de Fomento do RN (AGN) medidas para simplificação das exigências referentes a financiamentos e linhas de crédito para microempresários durante a pandemia. 

A proposta, apresentada através de requerimento, tem como objetivo amenizar os prejuízos econômicos no setor produtivo, que, de acordo com o parlamentar, está passando por muitas dificuldades durante este período de pandemia.

Como justificativa, o deputado frisou que comércio, serviços e o turismo representam 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado e 70% dos empregos gerados no RN. “O turismo do Rio Grande do Norte sofreu um prejuízo de R$ 1,5 bilhão no período que compreende abril de 2020 e fevereiro deste ano”, detalhou, com base em dados da Câmara Empresarial do Turismo (CET), que é vinculada à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio).

Outro dado levantado por Hermano Morais é da Associação de Bares e Restaurantes do RN (Abrasel/RN). “A expectativa é de que 15% das empresas do setor possam ter que fechar as portas. A entidade estima ainda que, com o atual cenário, 5 a 8 mil profissionais podem perder os empregos”. 

Depois de apresentar os dados, Hermano Morais reforçou o pedido. “Venho requerer que a AGN possa simplificar e desburocratizar as exigências de financiamento e acesso às linhas de crédito para os empresários, principalmente aos microempreendedores”, finalizou.

segunda-feira, 29 de março de 2021

São Fernando terá parada no abastecimento para interligação de bombas

 


O município de São Fernando-RN terá uma parada no abastecimento, a partir das 15h desta segunda-feira (29), para que sejam realizados serviços de melhorias na Estação Elevatória de Água Tratada e de Tratamento do sistema que atende a cidade.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) construiu um novo reservatório na estação, por causa do desgaste estrutural do tanque de reunião. A parada desta será necessária para que sejam feitas as interligações com as bombas do sistema.
 
A parada no abastecimento vai afetar toda a cidade de São Fernando. A conclusão do serviço de interligação das bombas está prevista para as 17h desta terça-feira (30). Retomado o fornecimento, será necessário aguardar até 48 horas para a completa normalização do sistema.

domingo, 28 de março de 2021

DE SÃO FERNANDO PARA O MUNDO: Heitor Sanfoneiro lança seu primeiro EP de Vaquejada com músicas autorais


Na sexta-feira (26), Heitor Sanfoneiro lançou para o mundo todo, através da Internet, o seu primeiro EP de Vaquejada, com músicas autorais. 

Heitor, o Sanfoneiro do Interior vem se destacando no cenário da música seridoense com composições marcantes que exaltam a cultura da vaquejada e outros temas do forró nordestino, chamando atenção pela sua performance na sanfona, além de tocar outros instrumentos, incluindo teclados. 

No EP, Heitor está lançando as seguintes músicas autorais: Pegada do vaqueiro, começou a vaquejada, dois covardes, hoje quem sofre é você, linda vaqueira e vaqueira morena. 

O EP está disponível no site suamusica.com.br: https://www.suamusica.com.br/heitoraugustoF/ep-de-vaquejada-autoral?fbclid=IwAR2LwgKu1xQEVg9fwjM39975OuQbNjZ-wspxPOV17_ZWZfBLHz6iGbvMa1I

Natural de São Fernando-RN, filho do músico Bené, Heitor também integra o grupo dos irmãos Guilherme & Pedrinho e recentemente também iniciou a carreira solo e o seu trabalho musical vem ganhando notoriedade pelo seu estilo simples e a dinâmica de tocar e cantar, encantando a todos que valorizam o autêntico forró.

quinta-feira, 25 de março de 2021

Drive-thru da Arena das Dunas é aberto nesta quinta-feira para vacinação contra covid-19


Para dar mais agilidade à vacinação contra covid-19, a Prefeitura de Natal abre mais um ponto de drive-thru nesta quinta-feira (25), quando começa a imunização da população a partir dos 72 anos. 

A Arena das Dunas será o 4º drive disponível para público e funciona das 8h às 16h, com acesso pela av. Prudente de Morais. Estão mantidos também os drives do Palácio dos Esportes, Ginásio Nélio Dias e Shopping Via Direta.

“Estamos observando o movimento, abrimos no final de semana e a procura por vacinação foi tranquila. Essa semana a procura está sendo maior, então para levar mais conforto e agilidade para população decidimos que vamos abrir mais um drive, dessa vez no Arena das Dunas”, explica o prefeito de Natal, Álvaro Dias. 

Além dos quatro drives (Palácio dos Esportes, Arena das Dunas, Ginásio Nélio Dias e Shopping Via Direta), esses dois últimos com sala de vacinação para pedestre. Natal conta ainda com 29 salas de vacinação exclusivas para idosos.

“Neste final de semana abriremos os quatro drives de vacinação, pedimos a população que já foi vacinada com a primeira dose, verifique seu cartão de vacina, se já tiver no tempo compareça para tomar a segunda dose”, disse George Antunes, Secretário de Saúde de Natal. 

Confira o calendário de vacinação de 25 a 28 de março:

Profissionais de Saúde
Da quinta-feira (25) até o próximo domingo (28), serão vacinados os profissionais de saúde das seguintes categorias: assistentes sociais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, bioquímicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos; nutricionistas; odontólogos; psicólogos e técnicos em radiologia.

Idosos

Nesta quinta-feira (25), serão vacinados idosos com idade de 72 anos ou mais, que devem se dirigir preferencialmente a uma das 29 Salas de Vacinação das Unidades Básicas de Saúde, que funcionam de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h, e geralmente têm uma demanda menor de público, ou a um dos drives montados no Ginásio Nélio Dias, Palácio dos Esportes e Shopping Via Direta, de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.

Segunda dose
As pessoas que já estão aptas a receber a segunda dose do imunizante devem se dirigir a um dos pontos de vacinação levando os documentos obrigatórios, como cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal e documento com foto.

Documentação
Todo o público deve apresentar o comprovante de residência de Natal, cartão de vacinação, documento com foto e, se possível, levar impresso o Formulário de Vacinação que se encontra disponível no site da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br).

Os profissionais e trabalhadores de saúde de Natal devem ficar atentos ao dia específico para a sua categoria e aos documentos que devem ser apresentados no momento da imunização.

Para se vacinar, os profissionais devem ter em mãos a carteira do conselho profissional, ou carteira de trabalho, escala ou declaração de vínculo assinados e carimbados e a autodeclaração de exercício profissional, que está disponível no site da Prefeitura.

Drives

A Prefeitura do Natal oferta para estes públicos específicos três drives de vacinação ( Palácio dos Esportes, Arena das Dunas, Ginásio Nélio Dias e Shopping Via Direta), esses dois últimos funcionando com pontos de vacinação para pedestres.

O funcionamento excepcionalmente acontece de segunda a domingo das 8h às 16h.

Já as salas de vacinação são exclusivas para os idosos.

Salas de vacinação

Foi disponibilizado exclusivamente para idosos 29 salas de vacinação com horário de segunda a sexta das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h.



CBF divulga tabela da Série A com Flamengo e Palmeiras na 1ª rodada



A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira (24) a tabela de jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2021, com início previsto em 29 de maio. O atual bicampeão Flamengo estreia em casa diante do Palmeiras, ganhador da última edição da Copa do Brasil, em duelo que, no dia 11 de abril, será editado na Supercopa do Brasil. A tabela ainda será detalhada, com a distribuição das partidas pelos dias e horários.

A primeira rodada também prevê o embate entre os dois últimos campeões da Série B: Chapecoense (2020) e Red Bull Bragantino (2019), com mando do clube catarinense. Destaque, ainda, para o embate entre dois promovidos à primeira divisão de 2021 junto com o Verdão do Oeste: Cuiabá e Juventude. O Dourado, que atuará em casa, disputará a primeira partida da história na elite nacional. O time gaúcho tornará a entrar em campo pela Série A após 13 anos de ausência.

O primeiro clássico estadual será na terceira rodada: Palmeiras e Corinthians. O duelo entre Flamengo e Fluminense, únicos representantes do Rio de Janeiro na Série A de 2021, está marcado para a nona rodada. O Gre-Nal número um do Brasileiro ocorrerá na 11ª rodada. Já a 13ª terá o Clássico-Rei, entre Ceará e Fortaleza.

Limite de técnicos

A tabela foi publicada após o conselho técnico da competição, realizado na tarde desta quarta-feira. No encontro, os participantes aprovaram um limite para a troca de técnicos durante o torneio. Pela nova regra, se um time demite o treinador, ele poderá inscrever apenas mais um profissional ao longo do campeonato. Em caso de nova demissão, o substituto tem de estar no clube há pelo menos seis meses.

No cenário em que o comandante pede para sair, o clube não sofre com a limitação para trazer um novo profissional (assim como o técnico que for mandado embora). O treinador que se demitir, no entanto, não poderá fazê-lo novamente, caso contrário, não poderá ser inscrito por outra equipe na mesma edição.

“É o fim da dança das cadeiras dos técnicos no futebol brasileiro. Vai implicar em uma relação mais madura e profissional e permitir trabalhos mais longos e consistentes”, argumentou o presidente da CBF, Rogério Caboclo, conforme nota divulgada pela entidade.

Central do VAR

A CBF também anunciou a criação de uma central de arbitragem de vídeo (VAR), que será instalada em um prédio próximo à sede da entidade, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Segundo Caboclo, a ideia é reduzir as chances de erro nas tomadas de decisão. O VAR foi alvo de muitas reclamações de jogadores, técnicos e dirigentes ao longo da última edição do Brasileiro.

“É um escritório primoroso inspirado na central que existe hoje da NBA [liga de basquete masculino norte-americana], nas questões técnicas da arbitragem”, garantiu o dirigente.

Jogos da 1ª rodada do Brasileiro

Flamengo x Palmeiras

Corinthians x Atlético-GO

São Paulo x Fluminense

Atlético-MG x Fortaleza

Internacional x Sport Recife

Ceará x Grêmio

Bahia x Santos

Athletico-PR x América-MG

Chapecoense x Red Bull Bragantino

Cuiabá x Juventude



quarta-feira, 24 de março de 2021

Processo Seletivo para estagiários é anunciado pela Prefeitura de Santana do Matos - RN

 


Prefeitura de Santana do Matos, no Rio Grande do Norte, divulgou nesta terça-feira (23), no Diário Oficial dos Municípios, um novo Processo Seletivo referente à contratação de 43 estagiários.

Há oportunidades disponíveis para estudantes dos seguintes cursos: Ensino Médio Técnico Enfermagem (4); Pedagogia e demais cursos na área do magistério (20); Administração, Ciências Contábeis, Economia, Ciências e Tecnologia, Sistemas de Informação e áreas afins (12); Serviço Social, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição e Educação Física (6) e Engenharias, Agronomia e Medicina Veterinária (1).

O valor da bolsa-auxílio ofertada será de R$ 500,00 e a carga horária a ser cumprida é de 30 horas semanais.

Inscrição e seleção

As inscrições serão realizadas no período de 5 a 15 de abril de 2021, das 8h às 12h, por meio do preenchimento e entrega do currículo no site do Ciee e da ficha de inscrição (anexo I), na sede da Prefeitura, localizada na rua Manoel Américo de Carvalho, nº 56, centro. Não será cobrada taxa de participação.

A seleção dos candidatos será feira com base na soma dos pontos obtidos, por meio do coeficiente escolar referentes ao último período/ semestre do ensino médio técnico e maior nota no Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) ou similar. Em caso de empate, a preferência será dada ao candidato que cursar o período mais avançado.

A vigência do presente Processo Seletivo será de 1º de maio a 31 de dezembro de 2021, com possibilidade de prorrogação.


IFRN anuncia Processo Seletivo para Docente de História para os campi de Santa Cruz, Caicó e Pau dos Ferros

 


Com o objetivo de contratar três Professores Substitutos de História para os campi de Santa Cruz, Caicó, e Pau dos Ferros, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) anuncia a realização de novo Processo Seletivo.

O docente que tiver Licenciatura em História e disponibilidade para cumprir jornada de 40 horas por semana, pode se inscrever. A remuneração do profissional varia de acordo com a titulação apresentada, sendo de R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21.

Inscrição e seleção

As inscrições serão realizadas a partir das 10h do dia 25 de março de 2021 até o dia 31 de março de 2021, exclusivamente via internet, no site do Instituto Federal. O valor da taxa a ser paga é de R$ 78,00.

Como método de selecionar os candidatos, serão realizadas duas etapas, sendo: prova de desempenho, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, com caráter meramente classificatório. As avaliações de desempenho serão realizadas de forma remota, por meio de vídeoconferência, perante banca examinadora composta por três profissionais da área da matéria/disciplina e/ou da área de educação.

A aula expositiva consistirá de uma aula de 45 minutos, de acordo com o tema sorteado, e terá o objetivo de avaliar os conhecimentos específicos e a capacidade didático-pedagógica do candidato.

Caso haja empate, terá preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, o candidato que: tiver idade igual ou superior a 60 anos; tiver maior pontuação na prova de desempenho; possuir maior titulação acadêmica; tiver maior idade; ou for sorteado.

Validade

A validade do presente Processo Seletivo será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.


IFRN: Processo Seletivo é anunciado em Mossoró



Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga, destinada à contratação temporária para professor substituto para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior..

De acordo com o documento de seleção, há vagas ofertadas na área de filosofia para os campi de Mossoró (1); Canguaretama (1) e Cidade Alta (1).

Para concorrer a vaga ofertada, é necessário que o candidato possua licenciatura em filosofia. Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 40 horas semanais, referente a remuneração mensal que alterna entre R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever a partir das 10h de 22 de março 2021 até as 20h do dia 31 deste mesmo mês e ano, por meio do site do IFRN. Vale ressaltar que o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 78,00 deve ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). No entanto, os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital, poderão solicitar a isenção as taxa de inscrição entre os dias 22 e 23 de março de 2021.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de de desempenho, realizada de forma remota, com data prevista de 13 de abril de 2021, no qual os candidatos deverão realizar a entrega da documentação especificada no edital, para realização da etapa de prova de títulos.

Vigência

Conforme o documento de seleção, a contratação será firmada pelo período máximo de até 12 meses. Entretanto, o Processo Seletivo terá validade de dois anos, a contar a data de publicação da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.


Prefeitura de Portalegre - RN informa novo Processo Seletivo

 


No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Portalegre torna pública a realização de mais um Processo Seletivo que tem como objetivo a admissão de bioquímico. De acordo com o edital, será preenchida uma vaga.

Para concorrer, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida para a função desejada de nível superior, bem como ter registro ativo no respectivo conselho de classe da profissão quando solicitado, ter nacionalidade brasileira ou equivalente e estar em dia com a Justiça Eleitoral.

Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 40 horas semanais e contarão com salários de R$ 2.100,00 ao mês.

Dentre as atribuições do cargo está realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos; realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos; realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 22 a 26 de março de 2021, mediante o envio da documentação especificada no edital no edital para o seguinte endereço eletrônico: rhpmportalegre@hotmail.com.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a analise de títulos e experiência profissional, de acordo com os critérios de pontuação especificados no edital.

Este Processo Seletivo terá validade de um ano, contado a partir da sua homologação final, com possibilidade de ser prorrogado por igual período.

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