domingo, 22 de março de 2015

Felipe Maia diz que Comissão de Segurança Pública se reunirá em Natal‏

Felipe Maia por Sidney Lins JrA Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai promover encontros regionais em todo o país para traçar o perfil da violência e apresentar soluções ao problema crescente em todo o país.
Seguindo sugestão do deputado federal Felipe Maia (DEM), diante dos acontecimentos recentes no Rio Grande do Norte, com rebeliões em presídios do estado, a primeira reunião será realizada na capital potiguar. De acordo com o parlamentar, a intenção é reunir as assembleias legislativas e os secretários de segurança pública de todo o Nordeste, para conhecer os projetos e as particularidades de cada estado e elaborar uma pauta de providências que envolva governo federal, Congresso Nacional e governos estaduais.
“A comissão realizará encontros regionalizados com secretários de segurança pública para tirar uma radiografia da violência na região, buscando as peculiaridades de cada estado e apresentar alternativas ao problema da criminalidade. E diante das rebeliões e dos momentos de tensão vividos pelos norte-riograndenses apresentei a sugestão de iniciarmos essas visitas pelo RN. Com o diagnóstico dos estados vamos elaborar propostas envolvendo os Poderes federais e estaduais para garantir a segurança do povo do RN e do Brasil”, disse o deputado.

Arquivo da TV Assembleia será disponibilizado em ‘nuvem’

0547b8c1-afa0-4af3-b367-892687525779
Crédito da foto: Assessoria de imprensa 
Todo o arquivo da TV Assembleia, a primeira emissora legislativa estadual do Norte/Nordeste, será transferido para o sistema de computação em nuvem, considerado mais seguro e que permitirá, em breve, o acesso do público para pesquisas e downloads. O arquivo, com cerca de dez mil horas, reúne toda a produção da emissora desde sua fundação em 2003 e, por extensão, todo o histórico de atividades da Assembleia Legislativa durante esse período.
A transferência de todo o arquivo, reunido em DVDs, terá início até o final de março e será precedido de adequação física e integração das redes de computadores da Assembleia Legislativa e da TV Assembleia.

Campo Redondo irá celebrar 52 anos de Emancipação com Programação Cultural‏

53 anos Campo Redondo[4]A cidade de Campo Redondo irá celebrar seus 52 anos de Emancipação Política. Com muitas comemorações a administração anunciou a programação que vai desde missa, culto, apresentações cultural, até torneios esportivos e Ação de Cidadania.

Nomeados membros das comissões permanentes

_DSC0493
Crédito da foto: Eduardo Maia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) leu em plenário, na sessão plenária desta quarta-feira (18), o ato de nomeação dos integrantes titulares e suplentes das oito comissões temáticas da Casa para o exercício de 2015.

De acordo com o ato, na próxima terça feira (24), as comissões vão se reunir eleger presidentes e vice-presidentes de cada uma delas. As comissões ficaram assim constituídas.

Projeto de Souza obriga unidades de saúde a fixarem escala de médicos

bd62a7ab-f2de-40eb-923d-aa97bc4151c7
População verá escala de plantonistas na recepção
Por conta das constantes reclamações sobre o mau atendimento na rede pública de saúde, o deputado Souza Neto (PHS) apresentou Projeto de Lei que obriga as unidades de saúde a fixarem diariamente a escala de plantão contendo os nomes dos médicos identificados pela especialidade.
“A falta de médicos, o acúmulo de plantões nos hospitais e a impunidade por falta de fiscalização agravam o problema na rede de saúde pública. Precisamos moralizar essa questão, pois quando tornamos pública a escala do plantão, automaticamente está criado um importante mecanismo de fiscalização e cobrança por parte dos usuários”, afirmou Souza na sessão plenária desta quarta-feira (18).
De acordo com o projeto do deputado, a escala deverá ser fixada em local de fácil visualização, preferencialmente na recepção.

Ezequiel propõe a instalação de bloqueadores de sinal de celular nos presídios

_DSC0493Preocupado com a crise no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) apresentou nesta quarta-feira (18) um Projeto de Lei que propõe às empresas operadoras do Serviço Móvel que instalem equipamentos tecnológicos para identificar e bloquear sinais de telecomunicações nos estabelecimentos penais do Estado.

Objetivo é impedir a comunicação por telefones móveis nos presídios, evitando a articulação criminosa dos detentos. “O uso proibido de telefones celulares por detentos dentro dos presídios facilita a articulação criminosas que ocorre dentro das unidades, colocando a sociedade em risco”, disse Ezequiel Ferreira.

O presidente da Casa lembra as rebeliões que têm acontecido no estado, com ações criminosas nas ruas da cidade, registro de incêndio a ônibus, atentados a autoridades, além de assaltos e homicídios. “Com a aprovação desta lei, haverá uma importante colaboração para a Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, visto que acabará com as articulações existentes entre as quadrilhas que agem no cometimento de crimes, com a participação de integrantes que estão encarcerados no Sistema Penitenciário, utilizando aparelhos celulares para tais articulações”, destacou o parlamentar.

Jornalismo tendencioso ameaça sobrevivência do sistema Globo

Globo caminha para a quebra. Se isso acontecer será culpa quase exclusiva de seu Departamento de Jornalismo. É que se alguém quiser se aproveitar da situação para comprar aGlobo encontrará a seu favor o mais arrogante, mais pretensioso, mais insolente grupo de “formadores de opinião” como nunca se viu antes na história deste país, e com poderes ilimitados. Isso porque os donos são ausentes ou incompetentes, e nada trava a libertinagem televisiva e jornalística que se enfia goela baixo do cidadão daqui e do exterior, todos os dias, num exercício jamais observado de manipulação política pela via da emoção.

Sonia Abrão negocia renovação de contrato com a RedeTV!

Sonia Abrão comanda o "A Tarde é Sua"
Sonia Abrão comanda o “A Tarde é Sua”

Desde 2006 no comando do “A Tarde é Sua”, Sonia Abrão é uma das campeãs de audiência daRedeTV! e vê seu atual contrato com a emissora se aproximar do fim. De acordo, porém, com a colunista Keila Jimenez, o canal paulista manifestou o interesse de renovar o vínculo da jornalista e as partes já estão negociando acerca do assunto. 

Atualmente, o programa de Sonia é produzido de forma independente, em estúdios próprios. A atração costuma herdar índices próximos a zero do “teleculto” que a antecede e chega a alcançar picos de 4 pontos ao longo de sua exibição.

6ª Fórum de Turismo do RN conta com participação do Probec

Cidinha, Ligia Limeira, Gisele Moura e Edu
O Programa Brasileiro de Educação Cidadã – Probec está presente na Feira dos Municípios e no 6ª Fórum de Turismo do RN, que acontece nesta quinta e sexta, no Centro de Convenções de Natal. Através do estande do Probec, as ações do programa estão expostas, com a participação dos mascotes Edu e Cidinha. Os visitantes terão a oportunidade de conhecer como Probec funciona, as cartilhas e todo o material educativo.
O Juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, idealizadores do Probec, entendem que o segmento do turismo é um dos mais importantes para o Estado e para conscientização da educação cidadã. Na manhã desta quinta-feira, Ligia Limeira esteve no estande e conversou com muitos visitantes interessados. A secretária de Turismo, de São Gonçalo do Amarante, Gisele Moura, esteve visitando o estande. São Gonçalo, juntamente com Parnamirim, Galinhos e Assú, são municípios que já aderiram ao Probec.
O Probec é um programa pioneiro em todo Brasil. Para ter mais informações acesse:www.setembrocidadão.com.br

Ministros do Trabalho e da Previdência admitem mudanças em MPs do ajuste fiscal

MINISTROS 555555
Diante da reação negativa de centrais sindicais e de parlamentares, o governo admite acatar mudanças nas duas medidas provisórias (MPs) de ajuste fiscal para vê-las aprovadas no Congresso. Editadas no final do ano passado, as MPs 664/2014 e665/2014 restringem benefícios trabalhistas e previdenciários.
Em audiência nesta quinta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa  do Senado (CDH), os ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas reiteraram que as MPs664/2014 e 665/2014 não subtraem o direito dos trabalhadores, mas adequam as regras trabalhistas e previdenciárias a uma nova realidade do país.
A Agência Senado informou que essa realidade inclui uma população em processo de envelhecimento, o que representa um desafio para o governo preservar a sustentabilidade da Previdência social no futuro. Foi o que apontou o ministro Carlos Eduardo Gabas. Ele observou, por exemplo, que só nos últimos 10 anos a expectativa de vida média do brasileiro cresceu mais de 4 anos.

Prefeitura de Caicó esclarece atraso na entrega dos carnês de IPTU 2015

A Prefeitura de Caicó, por maio da Secretaria de Tributação e Finanças, esclarece a todos os contribuintes os motivos pelo atraso na entrega dos carnês referente ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
De acordo com a Secretária Marleide Carvalho, o atraso aconteceu porque a empresa vencedora da licitação alegou problemas técnicos e assinou a desistência quase 30 dias depois que foi qualificada para a realização do serviço. Após a confirmação da desistência da primeira empresa, a Prefeitura convocou os outros participantes da licitação onde apenas um deles compareceu e precisou de tempo para realizar a confecção dos carnês.
Marleide recebeu a confirmação da empresa que segunda-feira(23) todos os carnês estarão confeccionados e já na próxima semana começarão a ser entregues nas residências. Para evitar constrangimento aos contribuintes a Prefeitura prorrogou até o dia 30 de Abril a data de pagamento da primeira parcela ou parcela única.  As demais cotas deverão ser pagas nos dias; 2ª Cota: 29/05, 3ª Cota: 30/06, 4ª Cota: 31/07. Os boletos do IPTU também estão disponíveis no site da Prefeitura de Caicó http://caico.rn.gov.br/ e já com as datas alteradas.

Não tem reforma ministerial, diz Dilma após saída de Cid Gomes

DILMA 1010A presidente Dilma Rousseff (PT) negou que esteja fazendo uma reforma ministerial e declarou que a saída de Cid Gomes do Ministério da Educação é uma alteração pontual.  “Não tenho perspectiva de alterar nada nem ninguém, mas as circunstâncias às vezes obrigam você a alterar, como foi o caso da Educação”, disse em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Ela afirmou ainda que trocar ministros não resolve os problemas. Segundo a presidente, a solução é adotar medidas como o diálogo com todos. Sobre o sucessor de Cid Gomes, a presidente da República afirmou que vai escolher o substituto o mais rápido possível. Ela disse que será uma pessoa “boa” para a área, independentemente de partido político.
As declarações de Dilma foram feitas um dia depois da saída de Cid Gomes do cargo. O ex-ministro teve um bate-boca no plenário do Congresso Nacional, o que provocou um mal-estar com parlamentares da base governista.

Renato Duque mantém silêncio na CPI da Petrobras

Duque disse que seguiria instruções de seus advogados / Pedro Ladeira/Folhapress
Duque disse que seguiria instruções de seus advogados / Pedro Ladeira/Folhapress
Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, chegou com uma hora de atraso à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o esquema de corrupção na estatal e afirmou que “seguindo instruções técnicas” se manterá em silêncio durante a sessão.
“Tenho certeza que existe uma hora de falar e uma hora de calar e está é a hora de calar. Eu estou sendo acusado e preso e por este motivo estou usando o meu direito constitucional”, disse Renato Duque.
O ex-diretor informou que não responderá a nenhuma pergunta. Ainda assim, os deputados que fazem parte da comissão, decidiram manter os questionamentos para que conste em ata.

Flamengo terá arena própria para 40 mil torcedores

 Atualmente o estádio da Gávea é utilizado pelos profissionais para treinamento
Atualmente o estádio da Gávea é utilizado pelos profissionais para treinamento
O Flamengo vai ter uma nova casa. A diretoria rubro-negra pretende construir um novo estádio com capacidade para 40 mil torcedores. 
A informação foi divulgada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, nesta quarta-feira. A ideia é ambiciosa e prevê que fique pronta antes do fechamento do Maracanã e do Engenhão para as obras do Rio 2016, ou seja, um pouco mais de um ano.
O  clube carioca, inclusive, já teria informado o governo desse projeto e destacou que lembra o novo estádio do Palmeiras construído também em uma pequena área.

quarta-feira, 18 de março de 2015

PT vai ao CNJ contra Gilmar pelo fim do financiamento empresarial

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) informou que vai ingressar nesta quarta-feira (18) com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por, 'sem explicação razoável', descumprir os prazos jurisdicionais.


Agência Câmara
Representação será feita nesta quarta (18) pelo deputado baiano Jorge SollaRepresentação será feita nesta quarta (18) pelo deputado baiano Jorge Solla
“Não podemos esquecer que Gilmar Mendes está quase um ano segurando processo que está com vitória de 6 a 1 e poria fim ao financiamento empresarial de campanha. Não é possível que ele vai esperar abril chegar para a gente levar um bolo com uma vela para Gilmar Mendes assoprar”, afirmou o deputado baiano.

Desde 2 de abril de 2014 Gilmar Mendes trava o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesta terça-feira (17), Mendes afirmou que não pretende devolver o processo.

"Isso é matéria do Congresso por excelência. Alguém já imaginou o Supremo definindo qual vai ser o sistema eleitoral: se vai ser um sistema misto, se vai ser um sistema majoritário? A partir daí é que se define como é que vai ser financiamento", alega Gilmar Mendes.

O julgamento começou em dezembro de 2013 e já possui seis votos favoráveis contra um. Mas Mendes, desde abril do ano passado, pediu vistas do processo e interrompeu a tramitação da Adin. Pelo Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, o prazo de devolução das ações ao plenário é de duas sessões.

O deputado Jorge Solla cobra sanções administrativas previstas na Constituição Federal contra o magistrado que, 'sem explicação razoável', descumpriu os prazos jurisdicionais.

Dilma lança pacote anticorrupção

DILMA HOJE PACOTE 2
A presidenta Dilma Rousseff apresentou hoje (18), no Palácio do Planalto, o pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional. O documento foi entregue ontem ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas.
O conjunto de medidas busca combater a corrupção no país e acelerar os processos de investigação de irregularidades cometidas no setor público. Entre as propostas, está a criação do crime de caixa 2 e enriquecimento ilícito, além da elaboração de projeto de lei de ficha limpa para todos os servidores públicos. A iniciativa foi uma promessa feita pela presidenta ainda durante a campanha e reafirmada no ato de posse. No pronunciamento desta quarta-feira, que durou aproximadamente 25 minutos, Dilma explicou ponto a ponto as novas medidas e afirmou que a ação é, na verdade, uma continuidade do que já vem sendo realizado para coibir atos ilícitos no país.
Ela citou como exemplo o fortalecimento e a autonomia dada à Polícia Federal e ao Ministério Público, a Lei de Transparência e o status de ministério concedido à Controladoria-Geral da União (CGU). Ao final do discurso, a presidenta ressaltou que a fiscalização intensificada em seu governo acaba evidenciando os casos de corrupção para a sociedade. “Eu tenho certeza que todos os brasileiros de boa fé, mesmo aqueles que não votaram em mim, sabem que a corrupção no Brasil não foi inventada recentemente”, afirmou. A diferença, segundo ela, é que agora os casos não são mais “varridos para debaixo do tapete” e que está havendo uma mudança real no enfrentamento do problema.

OAB entrega a Dilma plano de combate à corrupção

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho
O presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, participou de reunião com a presidenta Dilma Rousseff. O objetivo do encontro foi a entrega do Plano Nacional de Combate à Corrupção, elaborado pela entidade com propostas para coibir a corrupção no Brasil.
Entre as medidas sugeridas, estão o fim do financiamento empresarial de políticos e partidos, a regulamentação da Lei 12.846/2013 (conhecida como Lei Anticorrupção), a priorização dos servidores de carreira e concursados no serviço público, a exigência do cumprimento da Lei de Transparência, proporcionando fácil acesso às informações, e a criminalização do caixa 2 de campanhas eleitorais.
Em conversa com jornalistas ainda no Palácio do Planalto, o presidente da Ordem afirmou que a entidade está cumprindo o seu papel de “ser a voz constitucional do cidadão brasileiro”. “Devemos aproveitar esse momento para mudanças estruturais no Brasil e a OAB tem essa missão, que é a defesa dos valores constitucionais, que significa a defesa da moralidade, da impessoalidade, da legalidade, a defesa da democracia, dos direitos humanos e da justiça social”, ressaltou.

PEC garante 50% das vagas para cada gênero nas casas parlamentares

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Mesmo tendo uma mulher presidindo o país, o Brasil está nas piores colocações no ranking mundial de presença feminina no Parlamento. Segundo dados da União Interparlamentar, com sede na Suíça, de 190 países, o Brasil está na centésima décima sexta posição. O que equivale a 9% de cadeiras na Câmara dos Deputados e 13% no Senado.
Para estimular maior participação feminina na política, a senadora Vanessa Graziottin, do PCdoB do Amazonas, defende uma PEC, de autoria dela, que determina 50% das vagas para cada gênero nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. A matéria determina que após um ano de vigência da lei o percentual será de 30% aumentando em cinco pontos percentuais a cada eleição, até alcançar 50%. Vanessa explica que a bancada feminina e os parlamentares estão em conformidade com a aprovação do projeto.

Datafolha feito no dia seguinte ao ato anti-Dilma mostra 62% de reprovação

O instituto Datafolha divulgou nesta quarta-feira (18), os resultados de pesquisa realizada nos dias 16 e 17 de março, em seguida aos protestos contra o governo do último domingo (15), que concentraram, em sua maioria, eleitores de Aécio. Com cobertura massiva da Globo e outros veículos, as manifestações influenciaram na popularidade da presidenta.
Em fevereiro, o índice de desaprovação ao governo Dilma chegava a 44%. Agora, 62% consideram seu mandato ruim ou péssimo. Apenas 13% o avaliaram como bom ou ótimo e 24%, regular.
A Folha de S. Paulo compara os índices com os piores momentos de outros ex-presidentes. Itamar Franco, por exemplo, teve índice de 12% de aprovação em novembro de 1993, época do escândalo do Orçamento, na Câmara. Fernando Henrique Cardoso conseguiu 13% em setembro de 1999, quando a população sentia os efeitos da desvalorização do Real. Além do próprio Collor na fase pré-impeachment (9%).
Já Lula, mesmo com o caso do mensalão em 2005, não chegou a níveis tão baixos. A pior taxa de aprovação do ex-presidente após a cassação de José Dirceu foi de 28%. E a desaprovação alcançou 29%.
Se a avaliação de Dilma caiu, a do Congresso Nacional seguiu o mesmo caminho. Só 9% consideram ótimo ou bom o desempenho dos deputados e senadores. Para metade da população (50%), a atuação dos congressistas é ruim ou péssima.
De acordo com o Datafolha, a pesquisa foi realizada com 2.842 entrevistados em 172 municípios.

Homem invade Câmara Municipal, fica nu e acaba detido pela PM, na Paraíba

Um homem de 49 anos foi detido na manhã desta terça-feira (17) ao ficar nu dentro da Câmara Municipal de Sousa, no Sertão do estado a 427 km de João Pessoa.
Segundo o major Rômulo Araújo, comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar, funcionários do legislativo municipal ligaram para o 190 informando sobre o que estava acontecendo.
“Eu fui pessoalmente à Câmara Municipal e encontrei o homem completamente despido. Ele apresentava sintomas de embriaguez e o levei até à Delegacia de Polícia Civil da cidade”, falou o major.
De acordo com o delegado Claudio Bezerra, titular da cidade, será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o homem vai ser liberado. “Vou interrogá-lo na tarde desta terça. Não colhi o depoimento dele porque o homem está totalmente embriagado. Ele vai responder por ato obsceno em liberdade”, disse ao Portal Correio.

Mais uma jovem é vítima de fotos íntimas vazadas no WhatsApp


Mais um caso lamentável aconteceu nos últimos dias na cidade de Santa Cruz, na região de Sousa, no Sertão.
De acordo com informações, uma jovem teve algumas fotos íntimas divulgadas no aplicativo de rede social, o famoso WhatsApp.

Segundo a Folha do Sertão, as fotos são comprometedoras, o que deixa a jovem que teve o nome preservado em situação de pânico.

Vários usuários do aplicativo já estão de posse das fotos e estão compartilhando as mesmas, o que é ilegal. A Polícia recomenda as pessoas que são vítimas destes crimes que não tirem ou armazenem fotos comprometedoras em seus aparelhos, pois caso os mesmos virem a ser perdidos, a moral da pessoa pode se comprometer.

Polícia da Paraíba reforça segurança na divisa com o Rio Grande do Norte

A Polícia Militar da Paraíba reforçou a segurança nas cidades que fazem divisa com o Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após as rebeliões que ocorreram no sistema penitenciário do estado vizinho. As ações contam com tropas de várias unidades operacionais, inclusive com apoio do policiamento especializado.

Nessa terça-feira (17), em Jacaraú e Mataraca - no Litoral Norte paraibano - os carros e motos com placas do Rio Grande Norte foram parados em bloqueios policiais. De acordo com o capitão Alberto Filho, da 2ª Companhia Independente, as buscas foram para identificar pessoas que poderiam ter participado dos ataques e estariam fugindo pelas cidades de Montanhas, Nova Cruz e Canguaretama.
A mesma estratégia foi usada nas cidades de Patos, Várzea, São Mamede e Junco do Seridó, no Sertão. O comandante do 3º Batalhão, tenente-coronel Francisco Rubens Campos, alertou que as ações irão continuar. “Estamos realizando as blitzen em pontos estratégicos para aumentar a presença policial nesses acessos que ligam os dois estados”, disse.

Segundo a Folha do Sertão, a segurança segue reforçada nesta quarta-feira (18), inclusive com ações integradas com policiais do Rio Grande do Norte. São mais de 30 cidades de divisa monitoradas pela Polícia Militar da Paraíba. 

Congresso aprova Orçamento Geral da União para 2015

O relator-geral da proposta orçamentária de 2015, senador Romero Jucá, preside sessão do Congresso Nacional destinada a votar o Orçamento da União de 2015 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O relator-geral da proposta orçamentária de 2015, senador Romero Jucá, preside sessão do Congresso Nacional destinada a votar o Orçamento da União de 2015 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Com quase três meses de atraso, o Congresso Nacional aprovou na noite de hoje (17), em votação simbólica,  o Orçamento Geral da União para este ano. A proposta deveria ter sido votada no fim do ano passado para vigorar a partir de 1º de janeiro, mas por falta de acordo a votação foi várias vezes adiada.  O texto aprovado está noite prevê recursos a fim de garantir as emendas parlamentares para os deputados e senadores e aumentar os recursos a serem destinados ao Fundo partidário.
De acordo com o relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), as mudanças feitas no texto visam a “atender principalmente aos 265 parlamentares novos”. Pelas regras atuais, os  parlamentares que entraram este ano no Congresso só poderiam apresentar emendas ao Orçamento do próximo ano. “Seria injusto que parlamentares novos passem o ano sem ter condições de atender as suas bases para minorar as dificuldades dos municípios brasileiros”, disse.
Os novos deputados e senadores, que entraram este ano no Congresso, segundo Jucá, contarão com cerca de R$ 10 milhões cada um em emendas, sendo que a metade desses recursos será para o setor da saúde.

Financiamento estudantil renova contratos com reajuste acima de 6,4%

FIES 333
O Sistema do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) começou a aceitar ontem (17) os dados das instituições que tiveram reajuste na mensalidade acima de 6,4% e têm alunos beneficiados pelo Fies. Antes, o sistema travava quando o reajuste superava o percentual. Com isso, os estudantes que já têm contratos com o fundo conseguem fazer a renovação. Até a última quinta-feira (12), segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 830 mil, de um total de 1,9 milhão de contratos firmados, haviam sido renovados, e a pasta comproteu-se comtodos os aditamentos.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os estudantes de instituições com reajustes acima de 6,4% – que correspondem à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014 – não terão problemas na renovação, mas receberão aviso de que a instituição ainda deverá levar o pedido de reajuste para a autarquia.
O aditamento deve ser feito até o dia 30 de abril pela internet. Segundo o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, o diálogo está aberto com as instituições e poderá se estender além dessa data. As instituições poderão apresentar ao FNDE justificativas técnicas e planilhas com os investimentos feitos e outros gastos que mostrem as razões para reajustes acima da inflação.

Novo Código de Processo Civil deve acelerar processos e estimular conciliação

O novo Código de Processo Civil (CPC), publicado ontem (17) no Diário Oficial da União, pretende agilizar o sistema judiciário brasileiro e torná-lo mais acessível para a população. Segundo o Ministério da Justiça, atualmente, há mais de 100 milhões de ações tramitando no Judiciário, quase um processo para cada dois habitantes, e as ações levam, em média, dez anos para serem concluídas.
O novo CPC vai substituir o texto que está em vigor desde 1973, quando o país ainda vivia sob a ditadura militar. O novo dispositivo legal foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff com sete vetos e entrará em vigor em um ano. Ele fortalece as jurisprudências, que são as decisões de tribunais sobre assuntos semelhantes, e a possibilidade de conciliação entre as partes.
De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, o novo código vem enfrentar três grandes problemas do Judiciário: a demora, a dificuldade de acesso do cidadão à Justiça e o grande número de processos.

Internautas discutem a regulação do Marco Civil da Internet

marco-civil-internet 2
Após ampla mobilização social para a aprovação do Marco Civil da Internet (MCI) em 2014, chegou a hora de se discutir como colocar em prática a “constituição das redes”. Para isso, o Ministério da Justiça abriu processo de debate público para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação do marco civil até 31 de março.
De acordo com o Portal EBC, no último balanço divulgado pelo Ministério da Justiça, até 11 de março, o Marco Civil da Internet recebeu 364 contribuições. Diferentemente das discussões do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais, em que foi disponibilizado um texto base para comentários, para a regulamentação do MCI o governo propôs a discussão em quatro eixos abertos, sem nenhuma contribuição inicial: guarda de registros, neutralidade, privacidade na rede e outros temas e considerações.

Dnocs diz que açudes do Sertão da Paraíba estão com níveis mais baixos da história

Açude Coremas - Mãe d'água - Foto: Portal Alto Sertão
Açude Coremas – Mãe d’água – Foto: Portal Alto Sertão
O engenheiro civil do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), André Sarmento, disse na tarde dessa terça-feira (17) que os açudes do Sertão da Paraíba estão com os níveis mais baixos da história. As chuvas recentes ainda não têm sido suficientes. “Todos os reservatórios estão com um nível nunca visto desde a construção e a situação é preocupante”, revelou. Dos cerca de 42 açudes construídos pelo Dnocs em todo estado, 18 deles estão localizados no Sertão. Segundo análises do órgão, a situação atinge desde o mais velho, o Açude Grande, em Cajazeiras, cuja construção foi concluída em 1916, até o mais novo manancial, o Lagoa de Arroz, entre Cajazeiras e Bom Jesus, construído pelo Dnocs em 1987.
De acordo com o monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o açude Lagoa de Arroz tem capacidade para 80 milhões de metros cúbicos de água e está atualmente com 8 milhões, ou seja 10% de sua capacidade.  O Portal Correio informou que o açude Coremas, maior manancial do Sertão, com capacidade para 591,6 milhões de metros cúbicos e que abastece mais de 20 cidades da Paraíba e mais alguns municípios do Rio Grande do Norte, está com 101,8 milhões de metros cúbicos, ou seja, pouco mais de 17% da capacidade.
André Sarmento ressalta que o açude Coremas se une ao Mãe D’Água quando as duas barragens estão com níveis satisfatórios e os dois juntos chegam a mais de 1 bilhão de metros cúbicos de capacidade, mas desde 2012 que os mananciais estão separados e com níveis muito baixos. O Mãe D’Água está com apenas 19% da capacidade, de acordo com dados da Aesa.

terça-feira, 17 de março de 2015

Rebelião no CEDUC em Caicó

As informações chegadas através do blogueiro Jair Sampaio dão conta que uma intensa movimentação dentro do CEDUC de Caicó fez a Polícia Militar acionar ITEP e Corpo de Bombeiros e Samu.

Educadores estão como reféns, o fogo toma conta das dependências do prédio e a polícia militar ainda aguarda autorização judicial para adentrar no local, tendo em vista a situação atípica, envolvendo reféns.

Uma informação “extra-oficial” indica que pode haver pessoas gravemente feridas  no local. A polícia negocia com internos para a liberação dos reféns.

A informação mais recente é que houve uma fuga e os menores pedem melhorias na estrutura do CEDUC e também reivindicam uma melhor alimentação.


Na Estrada se torna um verdadeiro sucesso com Luciélio Henrique na Rádio Seridó AM

O Radialista Luciélio Henrique comanda na Rádio Seridó AM o quadro "Na Estrada". A atração se tornou um grande sucesso entre os ouvintes de toda região. Cartas e e-mails chegam a todo momento na emissora e os ouvintes buscam ser a grande estrela do quadro. 

O “Na Estrada” tem o objetivo de presentear o ouvinte com prêmios dos parceiros e para isso, ele terá que estar usando os produtos. 

"Quando tive a ideia de estrear este quadro, eu não sabia o sucesso que ele iria ser; recebo cartas e e-mail’s de diversas partes do Seridó, cartas emocionantes e hoje sou muito feliz em fazer o que eu amo, tenho o apoio total de meus amigos e estou tentando contar um pouco da história dessas pessoas maravilhosas que me escutam pelas ondas da Seridó, sempre presenteando-as com os melhores prêmios: Produtos 2M, Tupperware, BrasilGás / A Eletrolar e Supermercado São Francisco”, disse Luciélio Henrique à nossa reportagem.

Luciélio Henrique é tido como uma das grandes revelações do rádio seridoense nos últimos tempos e o seu Programa Forrozão Vip vem alcançando altos índices de audiência na Rádio Seridó aos sábados. 

Luciélio está sempre trazendo novidades para os ouvintes e a sua ascensão no rádio o credencia para atuar também no prefixo FM, sendo esse um dos projetos do jovem radialista na sua trajetória na comunicação radiofônica. 

E nos bastidores da política caicoenses, os analistas de plantão já vislumbram que Luciélio Henrique poderá ser uma das surpresas nas eleições de 2016. Há quem diga que Luciélio poderá disputar um cargo para a Câmara Municipal de Caicó. Procurado pela reportagem do Jornal Correio do Seridó, Luciélio nem confirmou nem desmentiu a informação. Para bom entendedor, meia palavra basta.


Bandidos queimam quatro ônibus, tomam carros de assalto e provocam o terror em Natal

Explodiu de vez o barril de pólvora em que havia se tornado o sistema prisional do Rio Grande do Norte. O crime organizado, depois de detonar vários motins nos presídios de Natal e Parnamirim, passou a agir nas ruas de Natal.
Na noite desta segunda-feira, quatro ônibus foram incendiados na capital do Estado e quatro carros foram tomados de assalto. Também foi iniciado mais um motim no Centro de Detenção Provisória no bairro Potengi, zona norte.
Presos destruíram celas e atearam fogo nos colchões.
Soldados do BOPE e agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) tentam conter a movimentação. Tiros e bombas de efeito moral foram disparados no local.

A todo o momento, os presidiários fazem ameaças direcionadas à  Dinorá Simas, diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Alguns gritam o nome do PCC, organização criminosa que está presente no Rio Grande do Norte, embora as autoridades da segurança pública evitem confirmar.
A ameaça no sistema prisional, a partir do movimento silencioso dos presos, foi alerta pelo juiz de execução penal do RN, Henrique Baltazar Vila dos Santos. Inclusive, o defato.com noticiou o alerta no final da tarde desta segunda-feira  (leia clicando aqui).
Mas o Governo do Estado ignorou o alerta, não adotando nenhuma medida preventiva. Só agora, com a explosão do problema, o governo correu para atenuar a situação.
CALAMIDADE
O governo decidiu declarar situação de calamidade do sistema prisional do RN. O decreto nº 25.017 será publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do Estado.
Com a decisão, medidas de emergência serão adotadas na tentativa de restabelecer a normalidade nos presídios do Estado.
O Governador Robinson Faria (PSD) entrou em contato com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e solicitou o auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitenciário Nacional, Depen, para dar apoio às soluções aos problemas do sistema prisional.

As medidas da situação de calamidade foram propostas depois que o relatório de Situação e Diagnóstico foi verificado, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Presídio Estadual de Parnamirim  (250) e Cadeia Pública de Natal (300).
Veja mais:

Nenhum comentário:

Postar um comentário