terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Prefeitura de Acari - RN divulga Processo Seletivo para Gari

 


No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Acari anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de formar cadastro reserva para o cargo de Gari. Para concorrer à oportunidade é necessário que o candidato possua ensino fundamental completo.

De acordo com o edital, ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 40 horas semanais.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever no período de 10 a 14 de dezembro de 2022, pelo seguinte email: cpmpss.acari@gmail.com.

A classificação dos candidatos será feita por meio de análise curricular, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital.

Vigência

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado é de um ano, podendo ser prorrogável por igual período para atender a necessidade de interesse público.

PEC da Transição, assunto deve dominar reunião de líderes na Câmara

 

 


A PEC da Transição não tem data marcada para ser votada na Câmara dos Deputados. Foi o que informou, nesta segunda-feira, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa.

Em mensagem encaminhada aos parlamentares, o secretário-geral, Ruthier de Sousa Silva, negou que a votação esteja com data definida. A informação contraria a expectativa do futuro governo de votar a Proposta ainda nesta semana. 

O tema deve dominar a reunião dos líderes partidários marcada para a manhã desta terça-feira. Caso a PEC não seja aprovada, não será possível, por exemplo, pagar os R$ 600 do Bolsa Família em janeiro.

A proposta, já aprovada no Senado, permite à União aumentar em R$ 145 bilhões os gastos do próximo ano.  O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro, do Piauí, afirma que o valor é suficiente para repor o Orçamento de quase todas as áreas.

Além dos R$ 600 para o Bolsa Família e mais  R$150 para famílias com crianças de até seis anos, o dinheiro extra permite aumentar em R$ 22 bilhões o orçamento da saúde e mais de R$ 11 bilhões da educação. Outros R$ 6,8 bilhões serão usados para pagar o aumento real do salário mínimo.

Além dos recursos para 2023, a PEC da transição possibilita aumentar as despesas da União para este ano, segundo técnicos da Consultoria de Orçamento do Senado. 

Isso permitiria aliviar as dificuldades que o atual governo vem tendo para pagar as contas, o que já gerou, por exemplo, a suspensão da confecção de passaportes pela Polícia Federal e o atraso no pagamento das bolsas dos pós-graduandos brasileiros.

 

Governadores se reúnem com a presidente do STF e discutem arrecadação

 


Governadores eleitos e reeleitos se reuniram nesta segunda-feira (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais. 

Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a Corte julgue no plenário presencial ações que tratam do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), processos que podem derrubar a arrecadação dos estados. 

Em nota divulgada à imprensa, o STF informou que a presidente se comprometeu em pedir destaque das ações no julgamento virtual e levar o caso para o plenário físico, como foi defendido pelos governadores. 

Com a medida, o julgamento do Difal deverá ficar suspenso até o ano que vem. A data de retomada não foi definida.

 

Lula é diplomado no Tribunal Superior Eleitoral

 


O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice dele, Geraldo Alckmin, foram diplomados nesta segunda-feira (12) pelo TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. A diplomação dos candidatos é considerada o último passo de todo o processo eleitoral, e garante a Lula e a Alckmin o direito de serem empossados no próximo dia primeiro de janeiro.

A cerimônia foi realizada na sede do TSE e teve a presença de várias autoridades — como os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco; do STF, ministra Rosa Weber; além dos ex-presidentes da República José Sarney e Dilma Rousseff.

Ao discursar, Lula se emocionou ao lembrar do passado, e defendeu a agenda política que apresentou para o país durante a campanha deste ano.

Os diplomas foram entregues a Lula e a Alckmin pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Ele ressaltou que as eleições deste ano foram marcadas por ações e ataques, principalmente nas redes sociais, para desacreditar o sistema eleitoral. Por isso, Moraes destacou que a diplomação da chapa vencedora para o Planalto é, para ele, uma vitória da democracia brasileira.

Do lado de fora da sede do TSE, uma multidão, formada por apoiadores de Lula e integrantes de movimentos sociais, acompanhou a diplomação em clima de festa. A aposentada Alice Soares da Silva encarou quinze horas de ônibus de Cubatão, em São Paulo, para testemunhar esse momento.

Com a cerimônia desta segunda-feira, Lula se tornou o primeiro brasileiro a ser diplomado para um terceiro mandato na presidência da República. A posse dele no Palácio do Planalto está marcada para o próximo dia primeiro de janeiro.

 

IBGE lança Disque Censo para agendamento de visita de recenseador no RN; saiba como funciona

 


A partir desta segunda-feira (12), os potiguares que ainda não foram recenseados poderão ligar para o número 137 e agendar sua entrevista. A ligação é gratuita e ficará disponível até janeiro de 2023. Trata-se de mais um instrumento utilizado pelo IBGE para garantir a melhor cobertura e não deixar ninguém de fora do Censo Demográfico 2022. 

A ferramenta já estava sendo utilizada pelos estados do Piauí e Sergipe e agora Rio Grande do Norte e Alagoas passam a contar com a funcionalidade. 

Como funciona o Disque Censo?

Caso a pessoa não tenha sido recenseada, ela deverá ligar para o número 137 e responder alguns questionamentos iniciais, que servirão para que o IBGE verifique se, realmente, nenhum morador do seu domicílio respondeu ao questionário da pesquisa.

Como a metodologia do Censo Demográfico permite que qualquer morador do domicílio, maior de 12 anos e que se sinta capaz, responda ao questionário. É bastante comum que um morador do domicílio tenha recebido o recenseador e não tenha avisado para os demais.

Para tanto, o atendente do IBGE solicitará informações tais como telefone, e-mail, endereço e nome da pessoa, com vistas a realizar essa identificação. 

Ao confirmar que ninguém do domicílio respondeu ao questionário do Censo, o IBGE agendará uma visita. Neste caso, a entrevista só poderá ocorrer de maneira presencial, tendo em vista a necessidade de confirmação das informações passadas por telefone e de georreferenciamento do domicílio.

Importante destacar que a iniciativa deve partir de um morador do domicílio, ou seja, da população, e que todas as informações prestadas são sigilosas. "Ademais, conforme lei federal 5.534/1968, prestar informações falsas ao IBGE constitui-se infração passível de multa", completa o instituto. 

Atualização da Coleta do Censo no RN

Com previsão de encerramento ainda em dezembro de 2022, o Censo Demográfico no RN já se encerrou em 93,9% dos setores censitários, de um total de 5.972. Já são 128 municípios (76,6%) com a coleta finalizada. Na maioria dos outros municípios, o IBGE está fazendo supervisões e retornando a domicílios em que não conseguiu aplicar o questionário – seja por recusa ou por não encontrar os moradores em casa. O objetivo é garantir a melhor cobertura possível e, assim, entregar o melhor conjunto de dados informações sobre a população do país.

 

Audiência na Câmara de Vereadores apresenta projeto arquitetônico da nova sede do Sebrae e a concessão do prédio da antiga Prefeitura

 










O projeto arquitetônico da agência do Sebrae em Caicó foi apresentado em audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (12), com a presença de Zeca Melo - superintendente do Sebrae do Rio Grande do Norte, representantes da Casa do Empresário, ACISC, Cracas, Sindicato dos Boneleiros, o prefeito Dr. Tadeu, o procurador do município João Braz, além de outros convidados.

A audiência foi proposta pelo vereador Thales Rangel que passou a palavra para o Superintendente do Sebrae Zeca Melo, que falou na diversidade de nichos de mercado que a cidade possui e na importância da instalação no novo espaço que dará oportunidade para serem realizados outros trabalhos.

De acordo com a arquiteta responsável pelo projeto Erica Mendes, a fachada do espaço será mantida, bem como alguns traços arquitetônicos, os grandes janelões, portas, ladrilhos, bem como outros espaços.  O espaço ganhará uma iluminação especial, sala para exposições, área de convivência, um espaço para abrigar algumas secretarias, dentre outras áreas.

Facultada a palavra, a vereadora Rosângela Maria falou da importância da preservação do patrimônio histórico e se apresentou contrária a concessão do espaço, onde ela acredita que a gestão possa buscar recursos, restaurar o prédio e voltar a ser o prédio em uso da Prefeitura com suas secretarias.

O vereador Andinho Duarte parabenizou ao Sebrae pelo projeto e pediu que fosse melhor explanado o tempo de concessão entre as partes para que a população tome conhecimento e também possa opinar sobre o assunto.

O prefeito Dr. Tadeu externou a importância do espaço ser restaurando, preservando  a estrutura arquitetônica, mas que a Prefeitura não tem nenhum recurso financeiro para realizar a reforma do espaço. É importante destacar que o Sebrae não irá tomar um patrimônio do município e sim preservá-lo.

“Eu sou entusiasta do projeto e acho que Caicó só tem a ganhar com essa melhoria. Devemos avançar nas discussões, dando conhecimento inclusive a toda a população sobre esse projeto grandioso que revitalizará um espaço como um todo e ainda abrigará algumas secretarias da gestão”, disse

O presidente da ACISC, Dênio Alves disse que Caicó vive um momento ímpar com essa discussão que vai preservar um espaço histórico e que a população poderá usufruir com a realização de mais eventos e projetos desenvolvidos pelo Sebrae.

O produtor cultural falou da importância do projeto ser aprovado, uma vez que ele junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vem valorizando ainda mais o patrimônio histórico dos municípios. Diego sugeriu que seja incorporado ainda um Centro de Referência do Patrimônio, um Centro de informações Turísticas, dentre outros espaços que podem ser criados.

“Hoje estou aqui para compartilhar sonhos que podem ser possíveis através desta parceria que vai valorizar o nosso patrimônio e será maravilhoso para a nossa população”, disse.

O professor do curso de história da UFRN, Lourival falou da importância do espaço também contar com um local específico para o fomento da cultura.

O jornalista e fotógrafo Clóvis Aladim fez uma explanação mais ampla sobre a importância das nossas riquezas culturais e de Caicó ter uma política cultural. “ O projeto é bacana, mas poderia ser melhor incrementado com mais cultura”, disse.

Finalizada a audiência, o prefeito Dr. Tadeu, pediu que o Sebrae encaminhasse o documento solicitando a cessão do espaço.

Falece Monsenhor Jonas Abib, fundador da Comunidade Canção Nova

 


Na noite desta segunda-feira, 12, Solenidade de Nossa Senhora de Guadalupe, a Comunidade Canção Nova comunicou o falecimento de seu Fundador, Monsenhor Jonas Abib.

O sacerdote de 85 anos estava se tratando de um mieloma desde maio de 2021, e teve complicações após passar por uma jejunostomia em um hospital da capital paulista onde estava internado desde o final de outubro.  A cirurgia visava controlar os frequentes episódios de pneumonia, provocados por broncoaspiração.

O fundador

Além da Comunidade Canção Nova, Monsenhor Jonas Abib era também o presidente da Fundação João Paulo II, mantenedora do Sistema Canção Nova de Comunicação e Reitor do Santuário do Pai das Misericórdias em Cachoeira Paulista (SP).

O Bispo diocesano de Lorena, onde Monsenhor Jonas Abib era incardinado por mais de 40 anos, em nota oficial  afirmou que a Igreja Particular de Lorena “enlutada, mas grandemente agradecida pelo contributo do Monsenhor Jonas Abib, reza pelo seu descanso junto daqueles que estão ‘de pé diante do Trono do Cordeiro’, e suplica ao Pai das Misericórdias que conforte e dê serenidade aos familiares, aos filhos espirituais e aos amigos nessa hora de dor e separação, sustentados pela fé na certeza da Ressurreição!”

Lembrança do sacerdote

Pregador internacional e referência na musicalidade católica, Monsenhor Jonas Abib nasceu, em 21 de dezembro de 1936, em Elias Fausto, São Paulo. Entrou para o seminário aos 12 anos e foi ordenado no dia 8 de dezembro de 1964. Ele só deixou a Congregação salesiana para iniciar o trabalho com a juventude e fundar, posteriormente, a Comunidade Canção Nova em 2 fevereiro de 1978. Em 2008, a instituição recebeu a aprovação pontifícia do Vaticano, por meio do Pontifício Conselho para os Leigos.

Arrojado no jeito de pregar e cantar, Monsenhor Jonas foi um dos grandes precursores da Renovação Carismática no Brasil e um dos primeiros sacerdotes a se aventurar na evangelização pelos meios de comunicação já na década de 80. Seu carisma e sua jovialidade arrastaram uma verdadeira geração de jovens no anseio por uma vivência radical do Evangelho.

A Comunidade Canção Nova

Todo o corpo Canção Nova se une nesse momento de dor pela perda de seu pai espiritual, o grande idealizador dessa Obra que hoje conta com mais de 1300 membros espalhados pelo Brasil e exterior.

Ao mesmo tempo em que se encontra com o coração contrito e enlutado, a Comunidade e todos que fazem parte da família Canção Nova reafirmam a sua esperança na Ressurreição.

Monsenhor Jonas Abib ensinou com a vida que a santidade é uma urgência, e se gastou até o último instante na vivência do “Ou Santos ou Nada”. Durante todo o exercício de seu ministério sacerdotal, deu “sangue, suor e lágrimas” para salvar almas para Deus e preparar um povo bem disposto para a segunda vinda de Jesus.

A Canção Nova, desde já, agradece o carinho e as condolências pela perda do querido Monsenhor Jonas Abib e vai se empenhar ainda mais em fazer com que seus preciosos e incontáveis ensinamentos possam chegar a mais e mais pessoas, para que façam a experiência do encontro pessoal com Jesus assim como ele fez e não cansava de testemunhar.

Velório

O velório ocorrerá no Santuário do Pai das Misericórdias com previsão de inicio às 7h desta terça-feira, 13. 

As homenagens se estenderão pelos próximos três dias.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Municípios do RN recebem vacinas para terceira dose de reforço contra Covid-19 em idosos

 


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e as gestões municipais pactuaram nesta quarta-feira (7) a ampliação da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte. Serão distribuídas 59.100 doses da vacina Pfizer para aplicação da terceira dose de reforço para idosos acima de 60 anos. A vacinação deve começar a partir da próxima sexta-feira (9).

A decisão foi tomada pela Sesap e pelos municípios na terça-feira (6) a partir do atual cenário epidemiológico da Covid-19 no estado, a possível sazonalidade da doença e outros fatores.

Em nota técnica, a Sesap orienta que os municípios devem retirar as doses nas Unidades Regionais de Saúde Pública - e os municípios da Região Metropolitana de Natal na sede da Unicat - a partir desta quinta-feira (8) para que iniciem a vacinação a partir da sexta-feira, dia 9. No documento constam outros detalhes, bem como o quantitativo de doses para cada município.

 

Zagueiro croata diz que seleção está preparada para confronto contra Neymar

 


Enquanto a Croácia se prepara para enfrentar o Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar na sexta-feira (9), o zagueiro croata Dejan Lovren aguarda por outro confronto com um antigo oponente, o atacante Neymar.

Lovren, de 33 anos, já enfrentou Neymar três vezes e perdeu em todas, com o brasileiro marcando quatro gols nesses jogos.

Os encontros incluem o jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014, quando o Brasil venceu a Croácia por 3 a 1 com dois gols de Neymar, e um amistoso em Anfield em 2018, uma semana antes do início da Copa do Mundo na Rússia, quando o atacante marcou uma vez no triunfo por 2 a 0 da seleção brasileira.

Croácia e Brasil já se enfrentaram cinco vezes, com três vitórias brasileiras e dois empates.

Talvez a lembrança mais dolorosa para Lovren, no entanto, seja a derrota do Liverpool por 2 a 1 para o Paris Saint-Germain na fase de grupos da Liga dos Campeões em 2018. Neymar marcou o gol da vitória e deu uma aula naquela noite em Paris, com Lovren lutando para contê-lo.

Embora o Liverpool tenha se sagrado campeão naquela temporada, Lovren praticamente desapareceu da equipe de Juergen Klopp pelo resto da competição, sendo titular apenas em mais uma oportunidade.

Na sexta-feira (9), a Croácia terá um problema maior do que apenas Neymar, com Vinícius Jr, Lucas Paquetá e Richarlison se destacando pelo Brasil nesta Copa do Mundo.

Lovren, que geralmente começa como lateral-direito, terá o apoio do prodígio do RB Leipzig, Josko Gvardiol.

Gvardiol, de 20 anos, tem sido brilhante até agora para a Croácia, desarmando uma série de chances claras de gols para manter sua equipe viva nos jogos.

A Croácia sofreu apenas dois gols em seus quatro jogos até agora no Catar. Mas seu desafio mais difícil até agora será tentar parar o ataque brasileiro na sexta-feira (9).

 

Brasil terá força quase total para duelo contra Croácia pelas quartas; veja quem está fora

 


O técnico da Croácia, Zlatko Dalic, descreveu o Brasil, seu adversário nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar, como “aterrorizante”, depois que a seleção brasileira goleou a Coreia do Sul por 4 a 1, enviando uma mensagem clara aos rivais.

O Brasil, no entanto, pode estar ainda mais forte no confronto de sexta-feira (9) contra a vice-campeã de 2018, já que o lateral-esquerdo Alex Sandro deve estar disponível para o jogo e, assim, estarão perto da força total após uma série de problemas com lesões.

Com o craque Neymar e o lateral-direito Danilo retornando contra a Coreia do Sul, após serem desfalques em dois jogos por problemas no tornozelo, o técnico Tite teve que improvisar Danilo pelo lado esquerdo da defesa.

Tite espera escalar sua equipe titular contra a Croácia com os laterais Danilo e Alex Sandro em suas posições originais, mandando o versátil zagueiro Eder Militão de volta ao banco de reservas após boas atuações.

Neymar brilhou nos 80 minutos que esteve em campo contra a Coreia do Sul, marcando um gol e não dando sinais de que o pé direito o incomodava. Ele terá motivação extra contra a Croácia, pois está a um gol de igualar o recorde de Pelé de mais gols marcados pelo Brasil, chegando aos 77 gols.

Neymar marcou seu 76º contra a Coreia do Sul e homenageou o ex-jogador de 82 anos, que está internado em tratamento contra o câncer, segurando uma faixa no meio do campo com a inscrição “Pelé”.

“É difícil falar sobre o momento que o Pelé está passando, mas eu desejo toda as melhores coisas pra ele, espero que ele fique bem de saúde o mais rápido possível e que ele possa pelo menos ter sido confortado hoje com a vitória e a faixa no final”, disse em entrevista à televisão após o jogo.

Depois de derrotar o Japão nos pênaltis na segunda-feira após um empate em 1 a 1 em 120 minutos, a Croácia enfrenta a enorme tarefa de enfrentar o Brasil e seu ataque que derrotou a Coreia do Sul com quatro gols no primeiro tempo.

Liderados pelos experientes Luka Modric, Dejan Lovren, Ivan Perisic e Marcelo Brozovic, os finalistas de 2018 chegaram ao Catar como uma das equipes mais veteranas, com preocupações com o preparo físico e a forma dos principais jogadores após o jogo desgastante contra o Japão.

“O Brasil é o favorito, vamos admitir”, disse Dalic aos repórteres. “O Brasil é a melhor e mais poderosa seleção da Copa do Mundo.”

 

Reserva contra a Suíça, Cristiano Ronaldo não treina com os suplentes de Portugal

 


Cristiano Ronaldo continua causando polêmica na Copa do Mundo do Catar. Reserva no jogo de classificação de Portugal contra a Suíça, o astro português entrou em campo aos 73 minutos, no lugar de João Félix. Na manhã desta quarta-feira (7), porém, o atacante português não treinou com o grupo de suplentes.

O técnico Fernando Santos organizou um treino em campo com os jogadores que começaram no banco contra a Suíça, mas Cristiano Ronaldo não estava entre eles. Procurada, a federação portuguesa se limitou a dizer que Cristiano apenas ficou na academia, sem entrar em detalhes.

Após os jogos, é comum que até mesmo os jogadores que entraram ao longo das partidas treinem com os reservas em campo, enquanto os titulares ficam em trabalho regenerativo na academia.

CR7 no banco pela primeira vez

Cristiano Ronaldo foi reserva pela primeira vez em um jogo de Copa do Mundo na vitória de Portugal por 4 a 1 em cima da Suíça, que garantiu a seleção portuguesa nas quartas de final. Ele entrou no segundo tempo, no lugar de João Félix. Após o jogo, o craque português foi o primeiro a deixar o gramado em meio à festa portuguesa pela classificação.

 

Preço do Gás de cozinha terá redução de 9,8% a partir desta quinta-feira; anuncia Petrobras


A partir desta quinta-feira (8), o preço médio de venda de GLP da estatal para as distribuidoras passará de R$ 3,5837/kg para R$ 3,2337/kg, uma redução de 9,8%. A informação é da Petrobras.

Com a redução, o preço médio cobrado pela Petrobras no botijão de 13 kg passa a valer R$ 42,04, refletindo redução média de R$ 4,55.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, informou a companhia.

É a quinta queda consecutiva. O último anúncio de mudança no preço havia sido em 16 de novembro, quando a Petrobras reduziu o preço do gás de cozinha de R$ 3,7842 para R$ 3,5842/kg, queda de 5,3%.

Antes, no entanto, vinha em trajetória de alta: em março, o gás de cozinha vendido pela Petrobras havia sido reajustado em 16,1%. Em outubro do ano passado, a alta havia sido de 7,2%. E em julho do mesmo ano, de 6%.

 

PL, de Bolsonaro, anuncia candidatura de Rogério Marinho à Presidência do Senado

 


O PL, sigla do presidente Jair Bolsonaro, anunciou que o senador eleito Rogério Marinho, do Rio Grande do Norte, deve concorrer à Presidência do Senado Federal no ano seguinte. Quem declarou foi o líder do partido na Casa Alta, o senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, nesta tarde de quarta-feira (7).

Durante o anúncio de Portinho, o senador eleito estava presente no local e ainda deu detalhes do que tentará fazer caso seja eleito. Além de divulgar um plano de “modernização econômica” caso seja eleito, o ex-ministro de Desenvolvimento Regional garantiu o respeito às diferenças ideológicas dentro do Senado.

“Nós não somos candidatos contra ninguém, nós somos candidatos a favor do Brasil, da democracia e da Constituição. Defendemos que cada papel cumpra a sua missão”, declarou. “Nós não pretendemos ser — nem faremos — uma presidência contra o país, em oposição ao país, mas a favor do Brasil e da democracia brasileira”, concluiu.

As eleições para a Presidência do Senado Federal acontecerá em 1º de fevereiro de 2023. O atual presidente, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai concorrer à reeleição. Com esse plenário cada vez mais próximo, a busca por mais um mandato já começou para Pacheco, que busca apoios para vencer.

 

quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 125 milhões

 


O concurso 2.546 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (10) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 03 - 23 - 28 - 34 - 38 - 48.

O próximo concurso (2.5347), no sábado (10), deve pagar prêmio de R$ 125 milhões.

A quina teve 128 ganhadores e cada um vai receber R$ 49.345,74. Os 9.138 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 987,43.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

 

Câmara aprova agravante para crime de injúria racial

 


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial.

Embora desde 1989 a legislação tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a injúria continua tipificada apenas no Código Penal.

Assim, a pena de 1 a 3 anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, aumentando-se para 2 a 5 anos nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional.

Outra novidade na redação proposta é que todos os crimes previstos nessa lei terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.

Na interpretação da lei, o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.

Quanto à fase processual, seja em varas cíveis ou criminais, a vítima dos crimes de racismo deverá estar acompanhada de advogado ou de defensor público.

Em relação ao crime de injúria em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, a pena é aumentada da metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Funcionário público

Quando esse crime de injúria racial ou por origem da pessoa for cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, a pena será aumentada de um terço.

O conceito de funcionário público que deve ser usado é o do Código Penal, que inclui aquele que exerce cargo, emprego ou função pública, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, abrangendo as empresas estatais ou prestadoras de serviço contratadas ou conveniadas para executar atividade típica da administração pública.

O agravante será aplicado também em relação a outros dois crimes tipificados na Lei 7.716/89:

- praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional: reclusão de 1 a 3 anos e multa;
- fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo: reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Para esses dois tipos de crime, se a conduta ocorrer “no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público”, será determinada pena de reclusão de 2 a 5 anos e proibição de o autor frequentar, por três anos, locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, conforme o caso.

Sem prejuízo da pena pela violência, quem dificultar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas será punido com reclusão de 1 a 3 anos e multa.

Redes sociais

Para todos esses crimes, exceto o de injúria, o texto atualiza o agravante (reclusão de 2 a 5 anos e multa) quando o ato é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, incluindo também os casos de postagem em redes sociais ou na internet.

*Com informações da Agência Câmara

 

Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano

 


Apesar do repique recente na inflação, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

O diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, não participou da reunião. Ontem (6), o órgão tinha informado que ele não estaria presente por causa do falecimento de um parente de primeiro grau. Os demais diretores e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, votaram pela manutenção da taxa.

Assim como nas últimas vezes, o Copom manteve o aviso que poderá voltar a aumentar a Selic caso a inflação não caia como esperado. Em comunicado, o comitê citou “a elevada incerteza sobre o futuro do arcabouço fiscal do país e estímulos fiscais adicionais” como fatores que aumentam o risco de a inflação subir. Em contrapartida, mencionou uma eventual queda no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e uma “desaceleração mais acentuada na economia global” como elementos que podem empurrar a inflação para baixo.

A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a terceira vez seguida em que o BC não mexe na taxa, que permanece nesse nível desde agosto. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

De março a junho do ano passado, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de outubro do ano passado até fevereiro deste ano. O Copom promoveu dois aumentos de 1 ponto, em março e maio, e dois aumentos de 0,5 ponto, em junho e agosto.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em outubro, o indicador fechou em 6,47% no acumulado de 12 meses . Esse foi o primeiro mês de inflação positiva após três deflações consecutivas, motivado pela alta no preço dos combustíveis e dos alimentos.

Apesar da desaceleração do IPCA de julho a setembro, o valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2022, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5% neste ano nem ficar abaixo de 2%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia 2022 em 5,8% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista dependendo da evolução do preço dos combustíveis no trimestre final do ano. A nova versão do relatório será divulgada no fim de dezembro.

As previsões do mercado estão menos otimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,92%. No início de junho, as estimativas do mercado chegavam a 9%.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 2,7% para a economia em 2022.

O mercado projeta crescimento maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 3,05% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

 

Vini Jr. quer que o Brasil chegue em ritmo de alegria à final da Copa

 


Em preparação para enfrentar a Croácia na sexta-feira (9), ao meio-dia (horário de Brasília), pelas quartas de final da Copa do Mundo do Catar, o atacante Vinicius Junior descarta o favoritismo da seleção brasileira frente ao próximo adversário. O embate decisivo será no Estádio Cidade da Educação, na capital Doha.

"Nessa Copa não tem favorito, e a Croácia, na última Copa chegou à final. Então, não tem mais jogo fácil. Jogar contra a Croácia, de Luka Modric, que há pouco tempo atrás foi bola de ouro, é complicado. Mas a gente tem consciência que temos de entrar lá e mudar o que se passou nos últimos anos. Queremos ganhar as quartas de final e chegar na semi. É um passo de cada vez", disse o atacante. 

O Brasil não derrota uma seleção europeia na fase mata-mata desde o Mundial de 2002, (Japão e Coréia do Sul) (2002), quando conquistou o pentacampeonato. Na ocasião, o escrete canarinho venceu Bélgica, Inglaterra e Turquia, além de derrotar a Alemanha na final.

Com futebol vistoso nos três jogos em que atuou, Vini foi questionado sobre como se sentir dividindo o protagonismo com Neymar.

"Acredito que temos 26 jogadores: se cada um dividir a responsabilidade, não fica pesado para ninguém. Claro que os jogadores que atuam amis, terão mais responsabilidade. O Ney não foge e eu também não tenho medo dessa responsabilidade. Quero entrar em campo bem, na minha melhor versão  para ajudar a equipe, não só com gols mas também quando tempos que baixar a linha para defender e ajudar os zagueiros. A responsabilidade é de todos, e todos juntos fica mais fácil para todo mundo".

O atacante ainda falou da necessidade de a seleção continuar evoluindo no torneio.

"Cada jogo a gente tem de melhorar e agora [temos] um adversário completamente diferente da Coreia: vão vir com bloco baixo [na defesa] para tentar tirar nossa arma que é a qualidade do ataque. O professor [Tite] faz tudo para facilitar para a gente, dá tudo o que a gente precisa fazer durante o jogo . Eu falo por mim: tenho 22 anos, tento evoluir a cada jogo e nesta Copa tenho aprendido bastante que é importante estar concentrado nos jogos do princípio ao fim.

O jogador do Real Madrid ainda afirmou que se depender da vontade do grupo de fazer gols, presenciaremos mais dancinhas nas comemorações.

"O gol é o momento mais importante do futebol: não só a gente está feliz, como agora um país inteiro fica feliz por nós. A galera gosta de reclamar quando vê o outro feliz, e o brasileiro é sempre muito feliz, então vamos sempre afetar bastante. Tem muitas comemorações para fazer ainda. [Tomara] que a gente continue fazendo muitos bailes e jogando bem para chegar à final neste ritmo. Que a gente possa seguir com a nossa alegria, porque tem muito mais gente por nós, do que contra nós", concluiu o camisa 20. . . 

Para o confronto com a Croácia, o lateral-esquerdo Alex Sandro volta a ficar à disposição depois de se recuperar de lesão no quadril. O que ainda não foi definido é se ele retorna como titular ou inicia no banco de reservas.

Caso Tite opte colocá-lo no começo do duelo, a tendência é que Éder Militão seja sacado da equipe, e Danilo jogue na lateral direita, assim como aconteceu na vitória de estreia contra a Sérvia por 2 a 0.

 

Senado aprova PEC da Transição

 


O Senado aprovou na noite de hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi  64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara  dos Deputados. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro. 

A PEC traz uma espécie de expansão do teto de gastos, criado em 2016 no governo Michel Temer. A proposta, de interesse do presidente eleito Lula, é expandir esse teto em R$ 145 milhões para, com esse dinheiro, viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023. O teto de gastos foi criado para limitar as despesas do governo, reduzir o gasto público e evitar que esse gasto fosse maior que a arrecadação no ano.

A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro de 2023. Além disso, a PEC também prevê um valor “extra-teto” para pagamento do auxílio, cifras extras para despesas com programas socioambientais e de combate às mudanças climáticas. O texto foi alinhado ontem (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado e de onde seguiu para o plenário da Casa.

Um ponto alvo de debates no plenário foi o prazo de duração da expansão dos gastos. O futuro governo quer dois anos, e assim ficou no relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Outros senadores, ligados ao atual governo ou considerados independentes, pediam um prazo menor, de um ano. O texto seguiu com os dois anos propostos pelo relator.

No seu parecer apresentado em plenário, Silveira incluiu todas as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), e não apenas a Fundação Oswaldo Cruz, como estava no relatório aprovado ontem na CCJ. O trecho da proposta prevê que não está incluído no limite do teto de gastos as despesas custeadas com receita própria, doações ou convênios de instituições federais de ensino e ICTs.

O relatório também prevê o alongamento do prazo para os municípios continuarem usando, no ano que vem, os recursos já recebidos do Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Nacional de Assistência Social diretamente aos fundos de saúde para combate à pandemia de covid-19.

Assim como firmado na CCJ, a PEC prevê que o presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, uma nova proposta de regime fiscal, chamado de “âncora fiscal”, que, na prática, substituirá o teto de gastos e, segundo a PEC, garantiria a estabilidade econômica do país.