Protocolado no Senado Projeto de Lei que estende o Auxílio Emergencial até março de 2021

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC) encaminharam o Projeto de Lei n° 5495, de 2020, no qual estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até 31 de março de 2021.

O texto inicial diz que: “Fica instituído, até 31 de março de 2021, o auxílio emergencial residual a ser pago em parcelas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a contar da data de publicação desta lei”. Veja o texto na íntegra neste link.

Alessandro Vieira fala em estabilidade social e emitiu uma opinião no Twitter, na data em que apresentou o projeto, no dia 14 de dezembro. “Por conta da inércia do governo federal, é impossível ter um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso garantir o mínimo de estabilidade social até lá. Por isso apresentei o PL 5495, que estende o auxílio emergencial e o estado de calamidade até 31/03”, explica Vieira.

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal.

Estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, o Fundeb dependia de uma lei regulamentando a forma do repasse dos recursos. Com as mudanças, o fundo se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas.

O Fundeb é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o fundo custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública.

Com o novo fundo, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

"Essa emenda ampliou a complementação a ser feita pela União ao Fundo, deu prioridade à educação infantil para aplicação dos recursos, fortaleceu os conselhos para maior fiscalização e controle, valorizou os profissionais de educação ao reservar 70% dos recursos do fundo para pagamento de sua remuneração, criou mecanismos para melhoria de gestão, entre outros aprimoramentos", informou Secretaria Geral da Presidêcia da República, em nota.

O texto agora sancionado pelo presidente da República foi aprovado no último dia 17 de dezembro pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares chegaram a incluir uma emenda que possibilitava a destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac). O trecho, no entanto, acabou sendo retirado durante a tramitação no Senado, após pressão de entidades em defesa da educação pública e partidos de oposição. 

Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos para os municípios que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. O Fundeb permanente adota referência de valor por aluno no cálculo para distribuição de recursos da complementação da União.

O texto também traz as ponderações, a relação com o número de matrículas e os indicadores a serem verificados para a distribuição de recursos, além de detalhar como se dará o acompanhamento da avaliação, monitoramento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos a serem empregados.

Edital para concurso da PRF com 1,5 mil vagas deve sair em janeiro

 

 

Pelo menos 1,5 mil novos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem integrar a corporação em 2021. Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, o concurso terá 500 excedentes, além das 1.500 vagas imediatas autorizadas, totalizando 2 mil novos policiais rodoviários. 

Embora o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público seja de seis meses, contados a partir da publicação da portaria, Aggio adiantou que a banca organizadora do concurso será definida ainda este mês para que o edital saia nos primeiros dias de janeiro.

Assim como no último concurso, de 2018, a nova seleção contará com provas objetivas e dissertativas, análise de títulos, testes de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação biopsicossocial, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação. A autorização para o concurso foi publicada nessa quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. 

No Twitter, a PRF comemorou a publicação da portaria com a autorização do Ministério da Economia para o concurso.

Hospital Regional do Seridó confirma 16 casos internados confirmados de Covid-19 e 56,7% de taxa de ocupação de leitos de UTI

Boletim Covid-19

Hospital Regional Telecila Freitas Fontes
25/12/20
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Devido à pandemia, Fifa cancela mundiais sub-17 e sub-20 de 2021

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou nesta quinta-feira (24) o cancelamento dos mundiais sub-17 e sub-20 masculinos do ano que vem, que seriam realizados em Peru e Indonésia, respectivamente. A entidade confirmou os dois países como sedes das mesmas edições em 2023. O motivo é a instabilidade da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“A pandemia da covid-19 segue desafiando a realização de eventos esportivos e tem um efeito restritivo em viagens internacionais. A Fifa consultou regularmente as partes interessadas, incluindo as associações-membro e as confederações [América do Sul e Ásia] envolvidas nos dois torneios. Ficou claro que a situação global não se normalizou o suficiente para a realização das competições e a viabilidade do processo de qualificação”, explica a nota divulgada pela Fifa.

Em novembro, a entidade máxima do futebol cancelou os Mundiais sub-17 e sub-20 femininos inicialmente marcados para Índia e Costa Rica, respectivamente, também em 2021. Tal qual no masculino, os dois países receberão a próxima edição das competições, mas em 2022. Para 2023, está agendada a Copa do Mundo feminina, que será sediada em conjunto por Austrália e Nova Zelândia.

Na última quarta-feira (23), a Confederação Sul-Americana da modalidade (Conmebol) já havia anunciado o cancelamento dos torneios continentais de base masculinos do próximo ano – ambos seriam na Colômbia. A princípio, os Sul-Americanos sub-17 e sub-20 femininos (interrompido antes da segunda fase) estão mantidos para janeiro, respectivamente em Uruguai e Argentina.

Copa Feminina

Também nesta quinta, a Fifa divulgou como será o processo de classificação da Copa do Mundo Feminina de 2023. Segundo a entidade, são 29 vagas diretas divididas pelas seis confederações: Ásia (seis, sendo uma da anfitriã Austrália – que apesar de não ser uma nação asiática, compete pelo continente), África (quatro), América do Norte e Central (quatro), América do Sul (três), Oceania (uma, que é da Nova Zelândia, também como país-sede) e Europa (11).

Seleção feminina tentará uma das 32 vagas para o mundial de 2023. – Mariana Sá/CBF/Direitos Reservados

As outras três vagas serão obtidas por meio de uma repescagem mundial que reunirá dez seleções, sendo duas asiáticas, duas africanas, duas da América do Norte e Central, duas sul-americanas, uma da Oceania e uma europeia. Os confrontos dos playoffs serão disputados nos países-sede da Copa e funcionarão como eventos-teste para a competição.

É a primeira vez que o Mundial feminino terá 32 seleções. Em 2019, na França, foram 24 equipes. O Brasil disputará vaga na Copa América de 2022, que ainda não tem sede definida. Com sete títulos em oito edições, a seleção brasileira é a atual tricampeã sul-americana. A última conquista foi em 2018, no Chile.

Agência Brasil

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

Mensagem de Natal de Paulo Júnior – A Máquina da Notícia

É tempo de esperança e de vitória. No Natal podemos refletir no maior mistério da humanidade: Deus se fez uma criança e habitou entre nós, para mostrar e nos ensinar que o amor é maior de todas as virtudes e que o caminho para alcançar o sucesso é a simplicidade.

Deus veio habitar conosco para nos dar vida, a salvação e ensinar a toda a humanidade como devemos nos comportar para sermos merecedores da sua graça.

Deus nos fez a sua imagem e semelhança e espera de nós o sim para que possamos viver nesse mundo segundo o seu projeto… Ele disse: Vós sois a luz do mundo e o sal da terra…

Que neste Natal, o Senhor Deus derrame sobre todos nós, as mais copiosas bênçãos e que cada pessoa possa fazer o que é agradável a Deus.

Mais um ano está acabando e foram muitas dificuldades enfrentadas, mas chegamos ao Natal com a certeza que o Menino Deus nos dará um Ano Novo com melhores dias e para isso temos quer acreditar, pois quem deposita a sua esperança no Senhor, jamais será decepcionado.

Lembrem-se: Deus é honrado pelos humildes e estará conosco todos os dias, até a consumação do mundo…

E teremos sempre a certeza do amor de Deus para conosco, pois Ele mesmo declarou isso em sua Palavra:

Mas agora, assim diz o SENHOR que te criou, ó Jacó, e que te formou, ó Israel: Não temas, porque eu te remi; chamei-te pelo teu nome, tu és meu.

Quando passares pelas águas estarei contigo, e quando pelos rios, eles não te submergirão; quando passares pelo fogo, não te queimarás, nem a chama arderá em ti.

Porque eu sou o Senhor teu Deus, o Santo de Israel, o teu Salvador; dei o Egito por teu resgate, a Etiópia e a Seba em teu lugar.

Visto que foste precioso aos meus olhos, também foste honrado, e eu te amei, assim dei os homens por ti, e os povos pela tua vida.

Não temas, pois, porque estou contigo; trarei a tua descendência desde o oriente, e te ajuntarei desde o ocidente.

Direi ao norte: Dá; e ao sul: Não retenhas; trazei meus filhos de longe e minhas filhas das extremidades da terra,

A todos os que são chamados pelo meu nome, e os que criei para a minha glória: eu os formei, e também eu os fiz.

FELIZ NATAL E UM ANO NOVO DE MUITAS REALIZAÇÕES…

São os votos de Paulo Júnior e Família – Se Deus é por nós, quem será contra nós…

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Pandemia diminui viagens para festas de fim de ano

Com a pandemia do novo coronavírus marcando o ano de 2020 e o aumento do número de infectados no Brasil nas últimas semanas, o movimento de passageiros em aeroportos e rodoviárias para viajar durante as festas de fim de ano diminuiu consideravelmente.

Rio de Janeiro

As festas de fim de ano serão bem menos movimentadas do que em anos passados nos aeroportos do Rio de Janeiro, depois do cancelamento do réveillon do Rio, devido à pandemia do novo coronavírus. No Santos Dumont, por exemplo, localizado na região central da capital fluminense, no período de 18 de dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021, a movimentação de passageiros será 32% inferior à da alta temporada do ano passado, iniciada em 20 de dezembro e encerrada no dia 6 de janeiro de 2020. A estimativa é da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra o aeroporto.

De acordo com a Infraero, o Santos Dumont terá, entre embarques e desembarques, um total de 366.206 viajantes, contra 536.584, nas festas anteriores de Natal e ano novo. Da mesma forma, haverá queda no número de voos, no período. Entre pousos e decolagens, serão 3.296, contra 4.952 no final de 2019 e início deste ano. A retração é de 33%.

Tom Jobim

No Aeroporto Internacional Tom Jobim – RIOgaleão, a movimentação esperada alcança 381 mil passageiros neste mês de dezembro, em que três importantes companhias aéreas internacionais estão retomando rotas regulares. Em comparação com o mesmo mês de 2019, a retração é de 68% na circulação. De acordo com dados fornecidos hoje (23) pela concessionária do terminal aeroportuário, em dezembro do ano passado, o RIOgaleão recebeu 1,2 milhão de passageiros. Já em relação ao mês de novembro de 2020, houve aumento de 49% na movimentação, quando registrou passagem de 256 mil visitantes.

Com a chegada da alta temporada, retornaram ao Tom Jobim os da American Airlines para Miami (Estados Unidos), da Iberia para Madri (Espanha); e da British Airways para Londres (Inglaterra). O retorno destes destinos permitirá ao RIOgaleão encerrar 2020 com 12 destinos internacionais, em 46 frequências por semana, 13 destinos a menos do que em dezembro de 2019. 

Voos domésticos

O total de voos domésticos no fim do ano no Tom Jobim será, em média, de 230 por semana, contra 594 operados em dezembro do ano passado. O aeroporto atenderá 21 destinos no Brasil, cinco a menos do que operava no mesmo período do ano passado. 

O diretor de Negócios Aéreos do RIOgaleão, Patrick Fehring, informou que durante o período de isolamento social, a companhia busca os melhores padrões da indústria para receber os passageiros na alta temporada, com os protocolos de segurança que se tornaram indispensáveis para evitar a disseminação da covid-19. 

Rodoviária do Rio

A pandemia e o cancelamento da festa de réveillon na cidade do Rio de Janeiro fizeram cair em 50% a movimentação prevista na rodoviária da capital entre os dias 22 de dezembro e 4 de janeiro, em comparação com o mesmo período do ano passado.

A estimativa é que 335.650 passageiros passarão no terminal rodoviário do Rio entre o Natal e o ano-novo, entre embarques e desembarques, em 11.220 ônibus. Os maiores movimentos de embarques e desembarques são estimados nos dias 23 de dezembro (35.300 passageiros), 30 de dezembro (30.600) e 3 de janeiro de 2021 (35.800).

Brasília

No aeroporto internacional de Brasília, o terceiro mais movimentado do país, a previsão é que o mês de dezembro alcance 70% do fluxo de passageiros do período pré-pandemia, de acordo com a Inframérica, concessionária que administra o terminal. Ou seja, a previsão é de queda de 30% do movimento. 

Os dias 22 e 23, anteriores à véspera de Natal, e 29 e 30, que antecedem as comemorações de ano novo, costumam ser os mais intensos. Nessas datas, são esperados cerca de 34 mil passageiros por dia. 

Para atender à demanda, foram incluídos 266 voos extras na malha aérea da capital federal. A circulação de passageiros ao longo da segunda quinzena de dezembro deverá ser de 565 mil pessoas.

Por conta do maior movimento, a administração do aeroporto informou ter ampliado o número de pontos de álcool gel pelo terminal, incluindo em cada portão de embarque. Além disso, segundo a Inframérica, os bombeiros civis do terminal estão constantemente desinfetando os ônibus e auxiliando na aferição de temperatura de passageiros no desembarque. 

A concessionária ainda informou ter instalado câmeras termográficas no embarque, que medem a temperatura e verificam a utilização da máscara. “Um bombeiro também acompanha todo o processo de entrada no terminal e orienta os passageiros. A limpeza de todo o aeroporto também foi intensificada, assim como os sanitários que recebem desinfecção total a cada uma hora e meia”, divulgou a concessionária.

Rodoviária 

Já na Rodoviária Interestadual de Brasília, a expectativa é que mais de 57,6 mil pessoas embarquem e desembarquem no local entre os dias 21 e 28 de dezembro, cerca de 35% a menos do que no mesmo período do ano passado. 

Segundo o Consórcio Novo Terminal, responsável pela gestão do terminal rodoviário, durante este período serão 302 carros extras e, caso haja necessidade, mais ônibus poderão ser disponibilizados. 

As cidades de Goiânia, Santa Maria da Vitóra (BA), São Paulo, Unaí (MG), Anápolis (GO), Irecê (BA), Rio de Janeiro e Belo Horizonte são os destinos mais procurados, informou a concessionária.

São Paulo

No Aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul da capital paulista, a expectativa da Infraero é de queda de 56% na movimentação de passageiros na comparação com o ano passado, caindo de 1.081.434 (de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020) para 472.489 (de 18 de dezembro de 2020 a 04 de janeiro de 2021).

Considerando o número de voos, incluindo pousos e decolagens, a previsão é de queda de 55%, passando de 8.764 (de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020) para 3.927  (de 18 de dezembro de 2020 a 04 de janeiro de 2021).

A GRU Airport, administradora do Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado em Guarulhos, estima crescimento de até 8% na movimentação de passageiros para o período dos feriados do Natal e réveillon deste ano na comparação com a movimentação do final de novembro e início de dezembro.

Entre os dias 20 de dezembro de 2019, sexta-feira anterior ao Natal, e 6 de janeiro de 2020, segunda-feira pós-ano-novo, houve a movimentação de 2.423.433 passageiros, com 15.477 operações de pousos e decolagens. A empresa não divulgou a previsão desde ano em números absolutos para comparação anual.

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Hospital Regional do Seridó confirma 20 casos internados confirmados Covid-19 e 66,7% de taxa de ocupação de leitos de UTI

 

Boletim Covid-19

Hospital Regional Telecila Freitas Fontes

21/12/20

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Huddersfield, da Inglaterra, negocia a contratação de Lincoln, do Flamengo

 

Depois de o Pafos, do Chipre, desistir da contratação de Lincoln, agora foi a vez do Huddersfield, da Inglaterra, demonstrar interesse no atacante do Flamengo e já iniciou as negociações pela contratação do jovem rubro-negro por empréstimo de 18 meses com opção de compra estabelecida em contrato.

Segundo apurou a reportagem, as conversas estão em andamento e fluem de maneira natural, sem pressa de nenhum dos lados. O que há de consenso entre as partes é que Lincoln precisa respirar novos ares, mesmo que o único caminho seja um empréstimo, molde da negociação entre Flamengo, estafe do atacante e Huddersfield.

COMEÇO DO DESGASTE

A relação entre Flamengo e Lincoln se desgastou no dia 2 de dezembro, quando Bruno Spindel ligou para o atacante para pedir que ele viajasse às pressas para Salvador para reforçar o time sub-20. A solicitação não caiu bem nem com o jogador e muito menos com os seus representantes. Inclusive, o seu principal agente, Victtão Remiro, bateu boca com o diretor executivo rubro-negro pelo telefone, e os dois chegaram a trocar xingamentos.

Na ocasião, Spindel ameaçou, dizendo que se Lincoln não fosse para o jogo do Sub-20, ele seria afastado do elenco principal. Promessa cumprida. No dia seguinte, no dia 3 de dezembro, o atacante se apresentou ao técnico Rogério Ceni, mas foi advertido pela diretoria e liberado da atividade. Na ocasião, o jogador percebeu que o seu material esportivo sequer estava no vestiário e saiu do Ninho do Urubu bufando, segundo relatou uma fonte.

"O cara bateu a porta do carro muito forte. Estava revoltado", disse a pessoa que viu Lincoln deixar o CT.

De lá para cá, Lincoln mantém a sua rotina de treinamentos com a categoria de base. Quando o Sub-20 folga, o atacante participa da atividade com a "baba", que são os jogadores que sequer são relacionados para jogos. O comprometimento, porém, não muda a sua decisão e nem a do seu estafe: não entrará em campo pelo Sub-20. 

A partir de janeiro, Lincoln não poderá mais entrar em campo pelo Sub-20, pois completou 20 anos neste ano, e ficará de fato sem ter chances de atuar pelo Flamengo, pois no elenco principal não será mais utilizado, a não ser que o cenário mude da água para o vinho, o que é pouco provável.

Enquanto isso, Lincoln está cumprindo a sua programação na base, treinando com o Sub-20, embora tenha se recusado a 'descer' no primeiro momento e ter levado advertência. Há 15 dias na categoria inferior, o jogador não tem mais clima para continuar no Flamengo, clube que o revelou e uma saída é considerada no Rubro-Negro questão de tempo.

POR VENÊ CASAGRANDE- JORNAL O DIA 

Edital de Processo Seletivo para professor substituto em Lajes é divulgado pelo IFRN

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) torna público Processo Seletivo Simplificado que visa a contratação de um professor substituto do ensino básico, técnico e tecnológico na área de redes de computadores. O contratado atuará no campus de Lajes.

Para participar, é necessário que os candidatos tenham curso superior em redes de computadores, desenvolvimento e análise de sistemas, sistemas de informação ou sistemas para internet, ou graduação em ciências da computação ou engenharia da computação, bem como idade mínima de 18 anos, estejam em dia com as obrigações eleitorais e militares, sejam brasileiros, tenham aptidão física e mental, entre outros.

A carga horária a ser cumprida é de 40 horas semanais e o valor do salário base mensal ofertado varia de R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21, de acordo com a titulação dos profissionais.

Inscrição e seleção

As inscrições serão realizadas no período de 16 até às 23h59 do dia 25 de dezembro de 2020, exclusivamente via internet, no site do Instituto Federal. O valor da taxa a ser paga é de R$ 78,00.

Como método de selecionar os candidatos, serão realizadas duas etapas, sendo elas: prova de desempenho, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, com caráter meramente classificatório. Caso haja empate, a preferência será dada ao candidato que tiver idade igual ou superior a 60 anos (artigo 27, parágrafo único da Lei nº. 10.741/03).

Validade

A validade do presente Processo Seletivo será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

GRAVADO NO SERIDÓ: ‘Bacurau’ é eleito Melhor Filme Estrangeiro em prêmios de Nova York e Boston

A mistura de fantasia, ficção científica e terror, numa realidade distópica no sertão nordestino, “Bacurau” foi eleito o Melhor Filme Estrangeiro do New York Film Critics Awards e no Boston Online Film Critics – AwardsWatch.

A premiação de Nova York é considerada uma prévia do Oscar. Os anúncios foram feitos na sexta-feira (18) e sábado (19), respectivamente.

O filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles esteve na lista de possíveis indicados a uma vaga no Oscar 2020, mas a comissão especial da Academia Brasileira de Cinema, decidiu que a vaga iria para “A Vida Invisível”.

Mais cedo, o nome de “Bacurau” foi citado na rede social de Barack Obama. O ex-presidente dos Estados Unidos incluiu o filme brasileiro em sua lista de filmes preferidos do ano. Obama compartilhou lista com filmes e séries que gostou em 2020 no Twitter nesta quinta (18).

Caso Gerson: polícia abre inquérito para investigar injúria racial

A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu inquérito para investigar o caso de injúria racial sofrida pelo meia Gerson, do Flamengo, supostamente ocorrida durante jogo do Campeonato Brasileiro contra o Bahia, no último domingo (20), no estádio do Maracanã.

O jogador afirmou em entrevista após a partida que foi chamado de “negro” pelo meia-atacante colombiano Índio Ramírez.

O episódio teria acontecido no segundo tempo do jogo e acabou envolvendo o então técnico do Bahia, Mano Menezes, ex-treinador da seleção brasileira. Mano foi demitido após o jogo, vencido pelo Flamengo por 4 a 3.

Ao fim do jogo, Gerson acusou o técnico de ter sido negligente. Ramírez e Mano devem ser ouvidos pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância no âmbito da investigação, assim como Gerson.

“A equipe da Delegacia vai ouvir o atleta e outros envolvidos serão chamados para prestar depoimento na unidade policial a fim de esclarecer o fato”, informou a Polícia Civil em nota.

O Bahia decidiu afastar o jogador do elenco após o incidente, enquanto os fatos são investigados.

Além do inquérito policial, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) também deve apurar o caso.

Beneficiários de planos de saúde com reajuste suspenso terão valor diluído nas mensalidades do próximo ano

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária terão diluído o pagamento desses valores em 12 meses, a partir de janeiro de 2021. 

A suspensão foi decidida em reunião da ANS, no dia 21 de agosto deste ano, para um período de 120 dias – setembro a dezembro – em razão da pandemia de covid-19. A recomposição não afeta a correção de valores anual e por faixa etária referentes a 2021.

A ANS também definiu os reajustes máximos que poderão ser cobrados para os planos individuais regulamentados (contratados a partir de 2 de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98), que será de 8,14%.

Recomposição – Os valores relativos à suspensão dos reajustes no período de setembro a dezembro de 2020 deverão ser diluídos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas, de janeiro a dezembro de 2021 (veja simulações no final do texto). 

Excepcionalmente, poderá ser permitida a recomposição da suspensão dos reajustes em número inferior ou superior de parcelas, desde que a pedido do beneficiário ou da pessoa jurídica contratante.

Para que o contratante saiba exatamente o que está sendo cobrado, deverá ser discriminado de forma clara nos boletos ou documentos de cobrança a parcela referente à recomposição dos reajustes suspensos. Os boletos deverão informar o valor da mensalidade, o valor da parcela relativa à recomposição e a qual parcela se refere (parcela x/12, por exemplo).

Entenda a situação – A suspensão do reajuste alcançou um total de 20,2 milhões de beneficiários em relação ao reajuste anual. Isso compreende 51% do total de beneficiários em planos de assistência médica regulamentados, cujo aniversário compreende o período entre maio de 2020 e abril de 2021.

A medida também beneficiou 5,3 milhões de beneficiários no tocante aos reajustes por mudança de faixa etária. Nesse caso, corresponde a 100% do total de beneficiários em planos de assistência médica regulamentados sujeitos a esse tipo de reajuste.

A suspensão só não foi aplicada aos contratos antigos (anteriores ou não adaptados à Lei nº 9.656/98), aos contratos de planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que já haviam negociado e aplicado reajuste até 31 de agosto, e aqueles com 30 ou mais vidas em que a pessoa jurídica contratante optou por não ter o reajuste suspenso.

Agência europeia aprova vacina contra covid-19 da Pfizer-BioNTech

A agência reguladora de medicamentos da Europa aprovou, nesta segunda-feira (21), o uso da vacina contra covid-19 desenvolvida conjuntamente pela empresa norte-americana Pfizer e por sua parceira alemã BioNTech, colocando o continente a caminho de iniciar a vacinação dentro de uma semana.

Países da União Europeia, como França, Alemanha, Áustria e Itália, disseram que planejam começar suas vacinações em 27 de dezembro - a Europa está tentando seguir o caminho de Estados Unidos e do Reino Unido, onde a imunização começou neste mês.

Depois de receber o aval da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), a etapa final é a aprovação da Comissão Europeia, que é esperada nos próximos dias. Normalmente, a comissão segue o conselho da EMA.

Os preparativos para a distribuição da vacina ocorrem no momento em que a identificação de uma nova variante altamente infecciosa do coronavírus no Reino Unido provocou caos na região, levando países a suspenderem o transporte com o território britânico e transtornando o comércio na iminência do feriado de Natal.

A pandemia, que já matou cerca de 470 mil europeus, está ganhando ímpeto nos meses frios e arrasando economias. Muitos governos impuseram restrições mais rigorosas às famílias para tentar conter uma segunda onda de infecções e evitar sobrecarregar o sistema de saúde.

Estudantes de Medicina, médicos aposentados, farmacêuticos e militares estão sendo recrutados para uma campanha europeia de vacinação de escala inédita.

Devido a uma abordagem de aceleração gradativa, profissionais de saúde e moradores de casas de repouso serão priorizados, e a maioria dos esquemas nacionais não chegará ao público em geral até o fim do primeiro trimestre de 2021, na melhor das hipóteses.

O objetivo dos 27 países da UE é atingir uma cobertura de 70% de seus 450 milhões de habitantes.

No sábado (19), a agência reguladora de medicamentos da Suíça autorizou o uso da vacina para pessoas com mais de 16 anos.

Governo publica medida que reduz impostos sobre internet via satélite

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória (MP) nº 1.018/2020, que reduz tributos sobre os serviços de internet de banda larga via satélite de pequeno porte, as chamadas VSATs (Very small aperture terminal, da sigla em inglês).

De acordo com o Ministério das Comunicações, a iniciativa vai gerar um renúncia fiscal de R$ 4,5 bilhões, entre 2021 e 2030. Em contrapartida, a projeção de investimentos para o mesmo período é de R$ 8,9 bilhões. Com a publicação, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

Segundo a pasta, o serviço VSAT tem o potencial de atender principalmente zonas rurais e outras localidades fora dos centros urbanos, sendo, muitas vezes, a única forma de acesso para à internet para milhares de brasileiros. A expectativa do governo é dobrar o número de estações receptoras, passando dos atuais 350 mil pontos de conexão para 750 mil até 2025. Um estudo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aponta que, com a redução dos tributos, o número de usuários finais atendidos pelo serviço pode chegar a 2 milhões em 2027, quantitativo que representa o dobro do que estava previsto para o aumento do serviço caso não houvesse essa desoneração.

“Em um país com tanta desigualdade no acesso à internet, é o serviço de satélite que consegue fazer esse atendimento nas comunidades mais isoladas. No entanto, era um dos setores que mais pagavam impostos. Essa redução trazida pela MP corrige uma injustiça histórica e é muito bem-vinda”, afirma Luiz Otávio Prates, Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélites (Sindsat).

Segundo ele, entre 2016 e 2019, cerca de 75% das novas antenas de VSAT instaladas no país foram em localidades classificadas pela Anatel nas categorias 3 e 4, onde o serviço de acesso à internet é considerado precário, de baixa competitividade ou até inexistente.  

Mudanças

Para viabilizar a desoneração, a MP modifica valores cobrados em quatro tributos: a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Com isso, empresas que prestam o serviço de internet via satélite de pequeno porte deixarão de recolher uma taxa única de R$ 201,12 na instalação do serviço, e passarão a pagar R$ 26,83. O valor anual das taxas, que chegava a R$ 100,56, passará para para pouco mais de R$ 13.

Luiz Otávio Prates assegura que a redução dos tributos vai se refletir também no custo do serviço, que ficará mais barato para os consumidores. “Para o setor, o custo do serviço foi reduzido em mais de 7 vezes, o que deve gerar uma redução de aproximadamente R$ 20, me média, para o consumidor final”, afirma.

Operado principalmente na chamada Banda Ka, que é uma faixa de frequência de comunicação via satélite, o serviço VSAT utiliza antenas que variam de 60 a 80 centímetros de diâmetro, conectadas a um modem. Segundo o presidente do Sindsat, esse tipo de tecnologia já consegue oferecer velocidades de 20 megabytes por segundo de download a um custo mensal de cerca de R$ 150.

Agência Brasil